About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3297 entries.

650 – Precedente Administrativo 019 SIT – FDTS. NDFG. Parcelamento não formalizado

650 – Precedente Administrativo 018 SIT – FGTS. NDFG. Pagamentos posteriores ao levantamento

650 – Precedente Administrativo 017 SIT – Descanso. Trabalho em feriados. Decisão judicial

650 – Precedente Administrativo 015 SIT – Salário. Empregador e equiparados. Entidades em fins lucrativos. Prazo legal

650 – Precedente Administrativo 014 SIT – Multa. Valor sem expressão econômica. Processamento regular obrigatório

650 – Precedente Administrativo 011 SIT – Inspeção do Trabalho. Rol não taxativo quanto aos documentos. Fitas de caixa

650 – Precedente Administrativo 010 SIT – Jornada. Telefonista de mesa

650 – Precedente Administrativo 009 SIT – Autorização para trabalho em feriados nacionais e religiosos

650 – Precedente Administrativo 008 SIT – Registro. Representante comercial

650 – Precedente Administrativo 007 SIT – Recurso administrativo. Intempestividade

650 – Precedente Administrativo 006 SIT – FGTS. Gratificação. Falta de recolhimento do percentual de 8%

650 – Precedente Administrativo 004 SIT – FGTS. Depósito após lavratura da notificação para depósito do FGTS

650 – Precedente Administrativo 003 SIT – FGTS. Vale-transporte. Falta de recolhimento do percentual de 8%

650 – Precedente Administrativo 001 SIT – FGTS. Falta de recolhimento do percentual de 8% sobre parte da remuneração

326 – Portaria 0041, de 2007, art. 4° MTE – Registro de empregados

326 – Portaria 0041, de 2007, art. 1º MTE – Proibição exigência documentos discriminatórios

525 – Orientação Jurisprudencial 024 SDI2 TST – Ação rescisória. Estabilidade provisória. Decisão rescindenda que determina a reintegração. Período estabilitário exaurido. Devida apenas indenização

525 – Orientação Jurisprudencial 006 SDI2 TST – CIPA. Suplente. Estabilidade provisória. Ação rescisória. Decisão rescindenda anterior à Súm. 339. Matéria constitucional. ADCT, art. 10, II. Súm. 83.

523 – Orientação Jurisprudencial 420 SDI1 TST – Turnos ininterruptos de revezamento. Elastecimento de jornada. Norma coletiva com eficácia retroativa. Invalidade

523 – Orientação Jurisprudencial 419 SDI1 TST – Enquadramento. Empregado que exerce atividade em empresa agroindustrial. Definição pela atividade preponderante da empresa CANCELADA