About Luiz Antonio

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334 – Portaria 4, de 2015 MJ – Dispõe sobre os procedimentos de permanência definitiva e registro de estrangeiros, com base nas modalidades de reunião familiar, prole, casamento e união estável e dá outras providencias

082 – Lei 13103, de 2015 – Dispõe sobre o exercício da profissao de motorista e dá outras providências

082 – Lei 13099, de 2015 – Institui o Dia do Técnico Agrícola

082 – Lei 13084, de 2015 – Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional

082 – Lei 13083, de 2015 – Institui o Dia Nacional do Pedagogo

082 – Lei 13082, de 2015 – Institui o Dia Nacional do Humorista

080 – Lei 13063, de 2014 – Altera a Lei 8213, de 1991, que trata da isenção do aposentado por invalidez de submeter-se a novo exame médico

080 – Lei 13059, de 2014 – Institui o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias

238 – Decreto 08424, de 2015 – Regulamenta a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o defeso

138 – Lei Estadual 12640 de 2007 SP Piso salarial estadual SP

138 – Lei Estadual 15625, de 2014 SP – Piso salarial estadual 2015

105 – Lei Complementar Estadual 459 de 2009 SC – Piso salarial estadual Santa Catarina

105 – Lei Complementar Estadual 644, de 2015 SC – Piso salarial estadual Santa Catarina

250 – Decreto 01198, de 2015 PR – Fixa, a partir de 1º de maio de 2015, valores do piso salarial no Estado do Paraná.

138 – Lei Estadual 14653, de 2014 RS – Piso salarial estadual 2015

138 – Lei Estadual 06983, de 2015 RJ – Piso salarial estadual Rio de Janeiro

238 – Decreto 08425, de 2015 – Atividade pesqueira

750 – Resolução 525, de 2015 Contran – Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata os artigos 67-A, 67-C e 67-E, incluí- dos no Código de Transito Brasileiro – CTB, pela Lei n° 13.103, de 02 de março de 2015, e dá outras providências.

486 – Instrução Normativa 119, de 2015 SIT – Altera a IN 107 de 2014 Fiscalização de registro de empregados – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

334 – Portaria 0509, de 2015 MTE – Altera a Portaria nº 1.129, de 23 de julho de 2014, que trata da fiscalização de registro de empregado – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021