About Luiz Antonio

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416 – Portaria Conjunta PGF/MTPS 001, de 2016 – Estabelece normas para a remessa de débitos para com o FGTS originários de notificações lavradas por auditores fiscais do trabalho do MTPS para fins de inscrição em Dívida Ativa pela PGFN – REVOGADA PELA PORTARIA COJUNTA 5, DE 2021

657 – Enunciado 067 SRT – Análise preliminar realizada pela SRTE nos processos de registro sindical e alteração estatutária

695 – Resolução 0759, de 2016 CODEFAT – Dispõe sobre critérios de pagamento do benefício Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais

083 – Lei 13257, de 2016 – Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera o ECA, o CPP, a CLT, a Lei 11770, de 2008, e a Lei 12662, de 2012

335 – Portaria 0018, de 2016 SRT – Aprova o enunciado nº 69 – (Revogada pela Portaria 1417, de 2019)

700 – Resolução Normativa 124, de 2016 – Dispõe sobre a transformação da condição migratória temporária de estudante para condição migratória temporária de trabalho

910 – Manual do empregador doméstico – Simples Doméstico – CG eSocial – 2016 – Versão 1.8.1

931 – Artigo: Abono salarial

700 – Resolução Normativa 119, de 2015 CNIg – Disciplina a concessão dos vistos de prática de treinamento na área desportiva por atletas estrangeiros maiores de quatorze anos e de intercâmbio desportivo

945 – FAQ – Em quais situações a concessão do intervalo intrajornada pode ser apenas pré-assinalada?

487 – Instrução Normativa 085, de 2016 INSS – Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

335 – Portaria 0085, de 2016 – Institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) no âmbito do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

931 – Artigo: Abono pecuniário de férias

945 – FAQ – O valor de gratificação integra o cálculo do adicional de horas extras?

945 – FAQ – O empregador pode substituir o vale-transporte por vale-combustível?

515 – Súmula 561 STJ – Competência fiscalização manutenção de profissional de farmácia

945 – FAQ – É feriado nacional nos dias de carnaval?

931 – Artigo: Feriados nacionais, estaduais e municipais

657 – Enunciado SRT 068 – Cursos de formação de vigilantes no segmento da segurança privada

038 – Lei 05889, de 1973, art. 7, parágrafo único – Adicional noturno do trabalho noturno