About Luiz Antonio

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336 – Portaria 1007, de 2017 – Altera a Portaria 1111, de 2016, que trata de prazo relativo a máquina tipo cilindro sovador – Revogada pela Portaria 4198, de 2022

488 – Instrução Normativa 133, de 2017 SIT – Dispõe sobre o procedimento especial para a ação fiscal de que trata o art. 627-A da CLT – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

945 – Como será informado no eSocial o horário contratual de um empregado que labora 44 horas semanais?

945 – Como informar, no eSocial, o horário de um trabalhador que labora em turno ininterrupto de revezamento?

488 – Instrução Normativa 1730, de 2017 RFB – Altera a IN RFB 925, de 2009, que dispõe sobre as informações a serem declaradas na GFIP

240 – Decreto 09127, de 2017 – Altera o Decreto 27048, de 1949, para incluir o comércio varejista de supermecados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar aos domingos e feriados

945 – O eSocial exige informação mensal de remuneração de todo trabalhador?

945 – Para a informação de empregado no eSocial será obrigatória a utilização de PIS?

945 – Com o eSocial, os empregadores não mais poderão utilizar critério de fechamento de folha diferente do mês civil?

945 – Todos os empregadores serão obrigados a utilizarem certificado digital padrão ICP Brasil para terem acesso ao eSocial?

945 – A partir do eSocial, todos os empregadores terão de utilizar uma tabela padrão de rubricas?

417 – Portaria 0945, de 2017 MTb – Aprova instruções para envio do CAGED, referentes ao exame toxicológico e à certificação digital – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

945 – Quais as regras que devem ser observadas para a informação de nome do empregado no eSocial?

945 – No eSocial, para a informação do início de um estágio é necessário número do NIS desse estagiário?

945 – No eSocial, para a informação de desligamento de um empregado afastado sempre tem de haver a informação prévia do seu retorno?

945 – Como deve ser feito o cálculo de faltas e DSR de empregados que laboram na jornada 12 x 36

240 – Decreto 09108, de 2017 – Altera o Decreto 99694, de 1990, para dispor sobre normas regulamentares do saque do FGTS

084 – Lei 13467, de 2017 – Altera a CLT e as Leis 6019, de 1974, 8036, de 1990 e 8212, de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho

336 – Portaria 0873, de 2017 – Altera a NR 12 e dá nova redação aos Anexo I, IV, VIII e IX da NR 12

336 – Portaria 0872, de 2017 – Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização de EaD e semipresencial para as capacitações previstas na NR 20