About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3202 entries.

945 – Na rescisão por acordo pode haver aviso prévio trabalhado? Sendo possível, há a contagem dos três dias para cada ano de tempo de serviço?

800 – Solução de Consulta COSIT 286, de 2018 – Despesas com educação. Contribuição previdenciári

784 – Ato Declaratório 018, de 2018 – Aprova os precedentes administrativos de nº 117 a nº 128 e dá nova redação aos precedentes administrativos nº 71, 78 e 105.

800 – Solução de Consulta DISIT 10014, DE 2018 – Auxílio-creche. Contribuição previdenciária

337 – Portaria 1186, de 2018 – Aprova a NR 37 – Segurança e saúde em plataformas de petróleo – REVOGADA PELA PORTARIA 90 DE 2022

337 – Portaria 1082, de 2018 – Altera a NR 13

337 – Portaria 1083, de 2018 – Altera a NR 12

337 – Portaria 1084, de 2018 – Altera o Anexo 5 da NR 15

337 – Portaria 1085, de 2018 – Altera a NR 22

337 – Portaria 1086, de 2018 – Altera a NR 31

337 – Portaria 1087, de 2018 – Altera o Anexo II da NR 36

087 – Lei 13767, de 2018 – Altera a CLT, para permitir a ausencia ao serviço para realização de exame preventivo de cancer

337 – Portaria 1031, de 2018 – Altera a NR 7

695 – Resolução CODEFAT 822, de 2018 – Altera as Resoluções CODEFAT 457, de 2005, 759, de 2016 e 754, de 2015

489 – Instrução Normativa 1853, de 2018 – Altera a IN 1787, de 2018, que dispõe sobre a DCTFWEB – REVOGADA pela IN RFB nº 2.005, de 2021

751 – Resolução CG 20, de 2018 – Aprova a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CG 21, DE 2018

337 – Portaria SIT 787, de 2018 – Dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das NR, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

489 – Instrução Normativa RFB 1845, de 2018 – Institui o Cadastro Nacional de Obras – CNO

241 – Decreto 9579, de 2018 – Consolida atos sobre a temática da criança e do adolescente

241 – Decreto 9571, de 2018 – Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos – Revogado pelo Decreto 11772, de 2023