About Luiz Antonio

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945 – As empresas sem movimento terão de informar algo ao eSocial?

945 – FAQ – Se um empregado falta em um dia feriado, ele perde o repouso semanal também?

945 – FAQ – Como deve ser acertado o valor do salário do empregado em tempo parcial?

337 – Portaria 0261, de 2018 – Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da NR 18

800 – Solução de consulta 4013/2018 DISIT/SRRF04 – GILRAT. CNAE. ATIVIDADE PRINCIPAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. GRAU DE RISCO.

241 – Decreto 9345, de 2018 – Altera o Regulamento do FGTS, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência

337 – Portaria 0252, de 2018 – Altera a NR 12

941 – Ministro do Trabalho aprova parecer da Conjur que trata das condições para o enquadramento no disposto no inciso III do art. 61 da CLT do empregado que trabalha no regime de teletrabalho

138 – Lei Estadual 15141, de 2018 RS – Dispõe sobre o piso salarial estadual para o ano de 2018 – REVOGADA PELA LEI 15.294, DE 2019

087 – Lei 13643, de 2018 – Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética

800 – Solução de consulta 012, de 2018 COSIT – Abono salarial único. Não incidência de contribuição previdenciária

489 – Instrução Normativa 142, de 2018 SIT – Disciplina procedimentos de fiscalização relativos a embargo e interdição para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho

850 – Parecer 002, de 2018 Conjur MTb – Teletrabalho e enquadramento no art. 62, inciso III da CLT

250 – Decreto Estadual 8865, de 2018 PR – Fica piso salarial estadual para o ano de 2018

138 – Lei Estadual 7898, de 2018 RJ – Institui piso salarial estadual para o ano de 2018 – REVOGADA PELA LEI 8315, DE 2019

105 – Lei Complementar Estadual nº 718, de 2018 SC – Altera a LCE 459, de 2009 para instituir o piso salarial estadual para o ano de 2018

337 – Portaria 0099, de 2018 MTb – Altera o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano – da NR 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

337 – Portaria 0098, de 2018 MTb – Altera a NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.