About Luiz Antonio

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088 – Medida Provisória 1021, de 2020 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021

850 – Parecer SEI PGFN 16120, de 2020/ME Incidência de Contribuição previdenciária sobre salários relativos aos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem auxílio-doença

800 – Solução de Consulta COSIT 148, de 2020 – Contribuições sociais. previdenciárias. Hipótese de incidência. Quinze primeiros dias do auxílio-doença. Dedução. Salário integral. Até 15 dias. Coronavirus. COVID-19

491 – Instrução Normativa 1.999, de 2020 – Dispõe sobre o preenchimento da GFIP

339 – Portaria SEPRT 25235, de 2020 – Prorroga a entrada em vigor de subitens da Norma Regulamentadora nº 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo

910 – NR 1 – Comentários ao novo texto – CNI – 2020

853 – Nota Técnica SEPRT 56376, de 2020 – COVID-19. Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária. Medida Provisória n°. 927, de 2020

255 – Nota Técnica MPT COVID 020, de 2020 – Trata de medidas de vigilância emidemiologica nas relações de trabalho

138 – Lei Estadual PR 20.423, de 2020 – Fixa, a partir de 1°de janeiro de 2021, o Piso Salarial no Estado do Paraná e sua política de valorização e dá outras providências

138 – Lei Estadual RS 15561, de 2020 – Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do RS, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal n.º 103, de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22

339 – Portaria SEPEC/ME 24.471, de 2020 – Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância até 30 de junho de 2021

491 – Instrução Normativa RFB 1.997, de 2020 – Altera a IN RFB 971, de 2009

491 – Instrução Normativa RFB 1.996, de 2020 – Altera a IN RFB 1.701, de 2017, que institui a EFD-Reinf

339 – Portaria SEPRT/ME 24.445, de 2020 – Disciplina procedimentos para a disponibilização e a utilização de informações contidas no CAGED, instituído pela Lei nº 4.923, de 1965, e na RAIS, instituída pelo Decreto nº 76.900, de 1975 – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

760 – Circular Caixa 933, de 2020 – Publica a versão 16 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS

853 – Nota Técnica SIT 53797, de 2020 – Orientação à Auditoria Fiscal do Trabalho sobre os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, sobre o cálculo do 13º salário, das férias e outras repercussões

339 – Portaria INSS 1194, de 2020 – Dispõe sobre os critérios para operacionalização da confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)

420 – Portaria Conjunta SEPRT/INSS 084, de 2020 – Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença), requerido com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.982, de 2020

853 – Nota Técnica SEPRT 51520, de 2020 – Analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e deredução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, sobre o cálculo do 13ºsalário e das férias dos trabalhadores

255 – Diretriz Orientativa – Repercussão de acordos de suspensão e redução de jornada e de salário sobre 13º salário e férias