About Luiz Antonio

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343 – Portaria DIRBEN/INSS 1250, de 2024 – Altera o Livro IX das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 998, de 2022

343 – Portaria MTE 2088, de 2024 – Prorroga o início da vigência da Portaria MTE nº 3.665, de 2023

695 – Resolução CODEFAT/MTE 1011, de 2024 – Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2025

138 – Lei 16232, de 2024 – Fixa o piso salarial estadual no RS para o ano de 2025

950 – PCD e aprendiz. Não contagem para 2 cotas

950 – Contagem do prazo do aviso prévio

950 – Contagem de prazo para pagamento de verbas rescisórias

950 – Rescisão antecipada pelo empregado. Desconto prejuizo

496 – Instrução Normativa RFB 2237, de 2024 – Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DCTFWeb

950 – Reflexos do trabalho em dia feriado

343 – Portaria DIRBEN/INSS 1240, de 2024 – Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 202

950 – Desconto DSR decorrente de falta. Próxima semana ou própria semana

950 – Aplicação da reforma trabalhista aos contratos em vigor em 11/11/2017

900 – Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista, Consolidação da Legislação Aplicável – MTE – 2024

950 – Pagamento de salário mediante depósito bancário. Recibo de pagamento de salário

950 – 6a feira santa e corpus christi não são feriados nacionais

950 – Morte de empregado e pagamento de verbas rescisórias

950 – Desconto do aviso prévio do empregado. Salário base ou salário

950 – Reflexos da aposentadoria invalidez no contrato de trabalho

950 – Trabalho de gestante em atividade insalubre