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About Luiz Antonio
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950 – Desconto DSR decorrente de falta. Próxima semana ou própria semana
950 – Aplicação da reforma trabalhista aos contratos em vigor em 11/11/2017
900 – Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista, Consolidação da Legislação Aplicável – MTE – 2024
950 – Pagamento de salário mediante depósito bancário. Recibo de pagamento de salário
950 – 6a feira santa e corpus christi não são feriados nacionais
950 – Morte de empregado e pagamento de verbas rescisórias
950 – Desconto do aviso prévio do empregado. Salário base ou salário
950 – Reflexos da aposentadoria invalidez no contrato de trabalho
950 – Trabalho de gestante em atividade insalubre
950 – Licença maternidade e paternidade. Quantidade de dias
950 – Emendar férias com licença maternidade
950 – Licença maternidade. Postergação da alta do bebe ou da mãe
950 – Auxílio doença e seus reflexos no período concessivo de férias
343 – Portaria GM/MS 5674, de 2024 – Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)
950 – eLIT Livro de Inspeção do Trabalho já está disponível no DET Domicílio Eletrônico Trabalhista
811 – Orientação Técnica SIT 05/2024 – Inspeção do Trabalho. Dupla visita. Fiscalização do trabalho infantil. Inaplicabilidade
950 – DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista. Envio de notificações
950 – Exigência de comprovantes relativos à CTPS Digital
255 – Nota Técnica Conalis/PGT 09, de 2024 – Contribuição estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho (contribuição assistencial ou negocial)
950 – Lançamento de anotações gerais na CTPS Digital
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