About Luiz Antonio

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333 – Portaria 0738, de 2014 MTE – Designa representantes do MTE no comitê gestor do eSocial

333 – Portaria 0608, de 2014 MTE – Delega competência ao presidente da Fundacentro para credenciar técnicos para realização de estudos

333 – Portaria 0589, de 2014 MTE – Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho

333 – Portaria 0453, de 2014 SIT/DSST – Estabelece procedimentos para o credenciamento de laboratórios pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e requisitos obrigatórios a serem observados na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de Certificado de Aprovação – CA

333 – Portaria 0452, de 2014 SIT/DSST – Normas Técnicas de Ensaios e Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos EPI – Revogada pela Portaria 11.347, de 2020

333 – Portaria 0451, de 2014 SIT/DSST – Acesso ao sistema CAEPI e Procedimentos para o Cadastro de Empresas e para a Emissão ou Renovação do CA de EPI

333 – Portaria 0448, de 2014 SIT – Carteira de Identificação Fiscal

333 – Portaria 0429, de 2014 PGFN – Disciplina a utilização do protesto extrajudicial por falta de pagamento de certidões de dívida ativa da União

333 – Portaria 0378, de 2014 PGFN – Dispõe sobre a operacionalização do parcelamento dos créditos relativos às contribuições devidas ao FGTS

333 – Portaria 0234, de 2014 MTE – Delega competência ao Secretario de Inspeção do Trabalho para o registro de REP – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

333 – Portaria 0188, de 2014 MTE – Transferência de valores da arrecadação da contribuição sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

333 – Portaria 0186, de 2014 MTE– Concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

332 – Portaria 2072, de 2013 MTE – Aprova instruções RAIS 2013

332 – Portaria 1964, de 2013 MTE – Sistema eletrônico pedido de autorização de trabalho a estrangeiro – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

332 – Portaria 1660, de 2013 MTE – Norma para envio de dados da arrecadação da contribuição sindical rural – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

332 – Portaria 0650, de 2013 MTE – Aprova modelos de auto de infração – REVOGADA PELA PORTARIA 547, DE 2021

332 – Portaria 0392, de 2013 SIT – Regulamento técnico luvas de segurança corte manual de cana-de-açúcar Revogada pela Portaria 11.347, de 2020

332 – Portaria 0326, de 2013 SRT – Registro sindical – REVOGADA PELA PORTARIA MJ 501, DE 2019

332 – Portaria 0168, de 2013 MEC – Oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

332 – Portaria 0002, de 2013 SRT – Procedimentos para a atualização dos dados das entidades sindicais no CNES – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019