About Luiz Antonio

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379 – Portaria Interministerial 0002, de 2011 MTE/SDH – Enuncia regras sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo

374 – Portaria Interministerial 0066, de 2006 MTE /MF/MS/MPAS/MDS – Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador PAt – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

372 – Portaria Interministerial 0775, de 2004 MTb/MS – Proíbe a comercialização de produtos acabados que contenham “benzeno” em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais

371 – Portaria Interministerial 0010, de 2003 MTE/GSI – CIPA – Atividade educativa. Uso do alcóol – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

367 – Portaria Interministerial 0005, de 1999 MTE /MF/MS – Instruções execução PAT – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

359 – Portaria Interministerial 0004, de 1991 MTE/MPAS – Estabelece normas técnicas para o uso, o manuseio, o cadastro, as instalações e as condições limites de operação e de segurança do ambiente e do pessoal, em unidades de esterilização de materiais, pelo processo de gás de óxido de etileno puro ou de suas misturas com gás inerte liquefeito

356 – Portaria Interministerial 3257, de 1988 MTb/MS – Dispõe sobre medidas restritivas ao hábito de fumar nos locais de trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

356 – Portaria Interministerial 3195, de 1988 MTb/MS – Institui a Campanha Interna de Prevenção da AIDS – CIPAS – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019

356 – Portaria Interministerial 3016, de 1988 MTr/MAeron – Aeronauta

350 – Portaria Interministerial 0003, de 1982 MTb/MS – Dispõe sobre a fabricação de produtos que contenham “benzeno” em sua composição

413 – Portaria Conjunta 006, de 2013 PGF/INSS – Dispõe sobre as ações regressivas previdenciárias.

333 – Portaria 1984, de 2014 MS Define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória

333 – Portaria 0027, de 2014 MTur – Requisitos e critérios para exercício da atividade de guia de turismo

333 – Portaria 1744, de 2014 MTE – Aprova os modelos de certidões de registro sindical expedidas pela Secretaria de Relações do Trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

333 – Portaria 1719, de 2014 MTE – Embargo e interdição

333 – Portaria 1717, de 2014 MTE – Aprova instruções para a aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais – Revogada pela Portaria 524, de 2017

333 – Portaria 1421, de 2014 MTE – Institui a Certidão de débitos – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021

333 – Portaria 1308, de 2014 MTE – Vista de Processos administrativos – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021

333 – Portaria 1129, de 2014 MTE – Aprova instruções para a prestação de informações pelo empregador, relativas a movimentações de empregados. CAGED – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

333 – Portaria 0789, de 2014 MTE – Estabelece Instruções para o Contrato de Trabalho Temporário e o Fornecimento de Dados Relacionados ao Estudo do Mercado de Trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021