About Luiz Antonio

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700 – Resolução Normativa 014, de 1998 CNIg – Saída do País do estrangeiro com visto temporário

700 – Resolução Normativa 009, de 1997 CNIg – Concessão de vistos no Brasil e exterior

700 – Resolução Normativa 006, de 1997 CNIg – Concessão de permanência definitiva a asilados ou refugiados e suas famílias

700 – Resolução Normativa 005, de 1997 CNIg – Concessão de visto permanente ou permanência definitiva a estrangeiros que perderam a condição de permanente por ausência do País

700 – Resolução Normativa 001, de 1997 CNIg – Concessão de visto para professor ou pesquisador de alto nível e para cientistas estrangeiros

745 – Resolução 0164, de 2014 CONANDA – Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional

740 – Resolução 0438, de 2012 COFEN – Dispõe sobre a proibição do regime de sobreaviso para enfermeiro assistencial.

695 – Resolução 0737, de 2014 CODEFAT – Aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado – RSDTR para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo

695 – Resolução 0736, de 2014 CODEFAT – Torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego para preenchimento de requerimento de Seguro – Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) ao MTE

695 – Resolução 0731, de 2014 CODEFAT – Disciplina o pagamento do abono salarial relativo ao exercício 2014/2015

695 – Resolução 0725, de 2013 CODEFAT – Prazo para adoção de coleta biométrica pagamento do benefício Seguro-desemprego

695 – Resolução 0705, de 2012 CODEFAT – Formulário seguro-desemprego pescador artesanal

695 – Resolução 0657, de 2010 CODEFAT – Seguro-desemprego pescador artesanal

695 – Resolução 0467, de 2005 CODEFAT – Seguro-desemprego formal

670 – Recomendação 016, de 2010 – CNMP art. 5º. XXI Atuação do MPE nas assistencias e homologações de rescisões contratuais

850 – Parecer 026, de 2012 CFM – Monitoramento de drogas ilicitas em urina e sangue para permitir acesso ao trabalho

850 – Parecer 010, de 2012 CFM – Contestação de atestado médico

333 – Portaria 1927, de 2014 – Estabelece orientações sobre o combate à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

735 – Resolução 018, de 2012 CNAS – Institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho

735 – Resolução 013, de 2012 CNAS – Prevê requisitos da partilha do cofinanciamento federal para inclusão da pessoa com deficiência no trabalho