Portarias interministeriais

Portaria Interministerial 0003, de 1982 MTb/MS – Dispõe sobre a fabricação de produtos que contenham “benzeno” em sua composição

Portaria Interministerial 3016, de 1988 MTr/MAeron – Aeronauta

Portaria Interministerial 3195, de 1988 MTb/MS – Institui a Campanha Interna de Prevenção da AIDS – CIPAS

Portaria Interministerial 3257, de 1988 MTb/MS – Dispõe sobre medidas restritivas ao hábito de fumar nos locais de trabalho

Portaria Interministerial 0004, de 1991 MTE/MPAS – Estabelece normas técnicas para o uso, o manuseio, o cadastro, as instalações e as condições limites de operação e de segurança do ambiente e do pessoal, em unidades de esterilização de materiais, pelo processo de gás de óxido de etileno puro ou de suas misturas com gás inerte liquefeito

Portaria Interministerial 0005, de 1999 MTE /MF/MS – Instruções execução PAT

Portaria Interministerial 0010, de 2003 MTE/GSI – CIPA – Atividade educativa. Uso do alcóol

Portaria Interministerial 0775, de 2004 MTb/MS – Proíbe a comercialização de produtos acabados que contenham “benzeno” em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais

Portaria Interministerial 0066, de 2006 MTE /MF/MS/MPAS/MDS – Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador PAT

Portaria Interministerial 0002, de 2011 MTE/SDH – Enuncia regras sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo

Portaria Interministerial 0002, de 2012 MTE/MDS/MEC/SDH – Programa de promoção de acesso das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Trabalho

Portaria Interministerial 0017, de 2013 MTE ME – Procedimentos operacionais PRONATEC Seguro-desemprego

Portaria Interministerial 0413, de 2013 – Trata do FAP – Fator Acidentário de Prevenção para 2014

Portaria Interministerial 0001, de 2014 AGU MPS MF SEDH – Avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência

Portaria Interministerial 0001, de 2014 MDS/MPS/MPOG – Beneficio assistencial trabalhadores portuarios avulsos

Portaria Interministerial 0009, de 2014 MTE MS MPS – Lista nacional de agentes cancerígenos

Portaria Interministerial 019, de 2014 MF MPS – Reajuste benefícios previdenciários para o exercício de 2014

Portaria Interministerial 2647, de 2014 MS MTE – Regulamenta as condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e medidas de proteção ao trabalhador em relação à exposição ao fumo

Portaria Interministerial 438, de 2014 MPS MF Calculo do FAP 2014 sem anexo

Portaria Interministerial 001, de 2015 MTPS/MF – Altera a Portaria Interministerial MF/MTPS nº 822, de 30 de setembro de 2015.