Decretos

Decreto 21981, de 1932 – Leiloeiro

Decreto 13609, de 1943 – Tradutor e intérprete comercial

Decreto 27048, de 1949 – Regulamenta a Lei 605, de 1949

Decreto 31794, de 1952 – Economista

Decreto 36025, de 1954 – Arrumador

Decreto 44045, de 1958 – Regulamenta a Lei 3268

Decreto 01232, de 1962 – Aeroviário

Decreto 52682, de 1963 -Feriado escolar dia do professor

Decreto 53464, de 1964 – Conselho federal de psicologia

Decreto 53943, de 1964 – Agrimensor

Decreto 55230, de 1964 – Remuneração de conferentes e consertadores de cargas

Decreto 56367, de 1965 – Conferente de cargas

Decreto 57155, de 1965 – Décimo terceiro salário

Decreto 57654, de 1966 – Serviço militar obrigatório

Decreto 57690, de 1966 – Publicitário

Decreto 59566, de 1966 – Regulamenta a Lei 4504, de 1964

Decreto 61934, de 1967 – Técnico administrador Conselho Federal

Decreto 62497, de 1968 – Estatístico

Decreto 63283, de 1968 – Relações públicas

Decreto 64704, de 1969 – Médico veterinário

Decreto 66408, de 1970 – Atuário

Decreto 71885, de 1973 – Regula a Lei 5859, de 1972, que trata do empregado doméstico – Revogado

Decreto 72846, de 1973 – Orientador educacional

Decreto 73626, de 1974 – Regulamenta a Lei 5889, de 1973

Decreto 73841, de 1974 – Regulamenta a Lei 6019, de 1974

Decreto 76900, de 1975 – Institui a RAIS

Decreto 79797, de 1977 – Guardador e lavador de carros

Decreto 79822, de 1977 – Psicólogo

Decreto 80281, de 1977 – Residência médica

Decreto 81384, de 1978 – Dispõe sobre a Concessão de gratificação por atividades com raios-x ou substância radioativas e outras vantagens, previstas na Lei 1.234 de 1950

Decreto 81871, de 1978 – Corretor de imóveis

Decreto 82385, de 1978 – Artista e técnico em espetáculos

Decreto 82590, de 1978 – Arquivista e técnico de arquivo

Decreto 83284, de 1979 – Jornalista

Decreto 84134, de 1979 – Radialista

Decreto 85005, de 1980 – Regulamenta a Lei 6684, de 1979

Decreto 85138, de 1980 – Geógrafo

Decreto 85845, de 1981 – Morte do empregado. Pagamento de valores não recebidos em vida

Decreto 85877, de 1981 – Químico

Decreto 85878, de 1981 – Farmacêutico

Decreto 86324, de 1981 – Professor

Decreto 86715, de 1981 – Regulamenta a Lei 6815 de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil. Cria o CNIg

Decreto 87218, de 1982 – Fonoaudiólogo

Decreto 88438, de 1983 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo

Decreto 89056, de 1983 – Vigilante

Decreto 89339, de 1984 – Trabalho no exterior

Decreto 89531, de 1984 – Sociólogo

Decreto 90922, de 1985 – Técnico agrícola e técnico industrial

Decreto 91775, de 1985 – Museólogo

Decreto 92290, de 1986 – Geógrafo