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Portarias revogadas
Portaria 937, de 2018 – Inclui supermercados e hipermecados na categoria de comércio varejista – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria MTb 349, de 2018 – Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria MTB 496, de 2018 – Estabelece regras para fins de regulamentação do disposto nos §§ 8º e § 9º, do Art. 1º-A. da Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016 (salão parceiro) – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria SIT 787, de 2018 – Dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das NR, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021
Portaria 1229, de 2019 – Suspende as decisões em processos de requerimento de registro sindical – Revogada pela Portaria 4198, de 2022
Portaria 604, de 2019 SEPT – Dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 716, de 4 de julho de 2019 – SEPREVT – Dispõe sobre o cronograma de implantação do eSocial – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1419, DE 2019
Portaria SEPRT 1065, de 2019 – Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico – Carteira de Trabalho Digital – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria SEPRT 1195, de 2019 – Disciplina o registro de empregados e a anotação na CTPS em meio eletrônico, e dá outras providências – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria SEPRT 1343, de 2019 – Estabelece as condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021
Portaria SEPRT 1358, de 2019 – Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo nº 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis) da NR 9 – PPRA, o Anexo II da NR 28 – Fiscalização e Penalidades e dá outras providências – Revogada pela Portaria 4198, de 2022
Portaria SEPRT 1409, de 2019 – Estabelece regras voltadas à execução do art. 44-A da Lei nº 9.096, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 13.877, de 2019, no âmbito das competências normativas da SEPRT – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria SEPRT nº 1.069, de 2019 – Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021
Portaria SEPRT nº 1.127, de 2019 – Define as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo eSocial – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria SEPT 211,de 2019 – Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à SST – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 16.655, de 2020 SEPRT – Disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020 – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 17593, de 2020 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo Ministério da Economia – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 480, de 2020 DIRBEN/INSS – Dispõe sobre as orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do benefício de prestação continuada e do benefício de auxílio-doença, estabelecidas pela Lei nº 13.982, de 2020 – (REVOGADA PELA PORTARIA 932, de 2020
Portaria MS 2.309, de 2020 – Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) – TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA MS 2.345 DE 2020
Portaria SEPEC 18775, de 2020 – Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 – REVOGADA PELA PORTARIA SEPEC 24.471, de 2020
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