Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Leis
Lei 08134, de 1990 – Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências
Lei 08160, de 1991 – Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva
Lei 08212, de 1991 – Custeio da previdência
Lei 08213, de 1991 – Benefícios previdenciários
Lei 08490, de 1992 – Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências
Lei 08623, de 1993 – Guia de turismo
Lei 08629, de 1993 – Regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária
Lei 08650, de 1993 – Treinador profissional de futebol
Lei 08662, de 1993 – Assistente social
Lei 08686, de 1993 – Dispõe sobre o reajustamento da pensão especial aos deficientes físicos portadores da Síndrome de Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982.
Lei 08742, de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social
Lei 08844, de 1994 – Fiscalização do FGTS
Lei 08847, de 1994 – Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e dá outras providências.
Lei 08856, de 1994 – Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional
Lei 08899, de 1994 – Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual
Lei 08900, de 1994 – Seguro-desemprego – REVOGADA pela Lei 13.134, de 2015
Lei 08906, de 1994 – Advogado
Lei 08935, de 1994 – Notário e registrador
Lei 09029, de 1995 – Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias
Lei 09093, de 1995 – Feriados estaduais e municipais
Anterior
5
6
7
8
9
Próximo
