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Aprendizagem
Resolução 0074, de 2001 CONANDA – Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional
Resolução 0164, de 2014 CONANDA – Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional
Nota Informativa SEI 3529, de 2021 – ME – Prorrogação contrato aprendizagem. Garantia de emprego Lei 14.020
Aprendizagem – Manual – 2014
Competências com recolhimento sobre valor inferior a 1 salário mínimo mensal não são computadas como tempo de contribuição
Efetivação de aprendiz não precisa ser mediante rescisão e início de novo vínculo
Estabelecimento com menos de 7 empregados não pode contratar aprendiz
PCD e aprendiz. Não contagem para 2 cotas
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- Micro e pequenas empresas
