About Luiz Antonio

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520 – Súmula 090 TST – Requisitos caracterização

520 – Súmula 089 TST – Faltas justificadas. Não desconto em férias

520 – Súmula 087 TST – Previdência privada criada pela empresa. Vantagem equivalente. Norma regulamentar anterior. Compensação

520 – Súmula 085 TST – Compensação semanal. Banco de horas. Tipo de acordo. Compensação irregular

520 – Súmula 081 TST – Dias gozados após período concessivo. Remuneração em dobro

520 – Súmula 080 TST – Fornecimento de EPI. Consequencia

520 – Súmula 077 TST – Punição

520 – Súmula 073 TST – Justa causa no curso de aviso prévio. Consequências

520 – Súmula 070 TST – Integração. Base de cálculo. Triênio. Petrobras.

520 – Súmula 069 TST – Rescisão de contrato

520 – Súmula 067 TST – Gratificação. Chefe de trem

520 – Súmula 065 TST – Vigia. Direito à hora reduzida

520 – Súmula 063 TST – FGTS. Base de incidência. Horas extras. Adicionais eventuais

520 – Súmula 062 TST – Prazo de decadência para ajuizamento de inquérito. Contagem

520 – Súmula 061 TST – Estação do Interior. Horas extras. CLT, art. 243.

520 – Súmula 060 TST – Integração no salário

520 – Súmula 055 TST – Financeiras. Equiparação a estabelecimentos bancários

520 – Súmula 051 TST – Norma regulamentar. Vantagens e opção pelo novo regulamento

520 – Súmula 047 TST – Intermitência. Não afastamento da caracterização

520 – Súmula 046 TST – Acidente do trabalho. Faltas. Duração de férias. Cálculo da gratificação natalina