About Luiz Antonio

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900 – Guia de fatores psicossociais – MTE – 2025

950 – Jornada aleatória. Empregado horista e diarista

344 – Portaria MTE 547, de 2025 – Dispõe sobre a emissão de certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social e de contratação de aprendizes

950 – Momento da concessão do intervalo intrajornada

105 – Lei Complementar SC 869, de 2025 – Altera a Lei Complementar nº 459/2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências

950 – Prêmios e seus reflexos sobre previdência e FGTS

497 – Instrução Normativa SIT/MTE 02, de 2025 – Dispõe sobre a cobrança e a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001

344 – Portaria MTE 505, de 2025 – Portaria MTE nº 505, de 3 de abril de 2025

950 – Prazo mínimo para recontratação de empregado

950 – A regra do art. 9º da Lei 7238 não vale para empregados não abrangidos por norma coletiva

344 – Portaria MTE 491, de 2025 – Altera a Portaria MTE Nº 435, de 20 de março de 2025, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.292, de 12 de março de 2025

950 – Falta injustificada – desconto na folga semanal e no feriado

900 – Cartilha Tira-dúvidas – Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens

950 – Minutos residuais. Critérios para não ser considerado atraso nem jornada extraordinária

950 – Adicional noturno e reflexo no DSR

950 – Trabalho no comércio em dia feriado

344 – Portaria DIRBEN/INSS 1262, de 2025 – Altera o anexo V do Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022

900 – FAQ sobre eConsignado

497 – Instrução Normativa GM /MTE 01, de 2025 – Altera a Instrução Normativa MTP nº 1, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a atividade de análise e de tramitação dos processos administrativos decorrentes da lavratura de auto de infração trabalhista e notificação de débito de FGTS e de Contribuição Social

344 – Portaria MTE 433, de 2025 – Estabelecer requisitos que normatizem as atribuições da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev, do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO e da Caixa Econômica Federal – CAIXA, na governança da operacionalização dos sistemas ou plataformas digitais de que trata o art. 2º-A da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.292, de 12 de março de 2025