About Luiz Antonio

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082 – Lei 13183, de 2015 – Altera as Leis 8212 e 8213, de 1991, a Lei 10820, de 2003 e dá outras providências

334 – Portaria nº 0326, de 2015 MT – Dispõe sobre os procedimentos gerais para o reconhecimento dos pontos de parada e descanso em rodovias federais, de que trata a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista

760 – Circular Caixa 696, de 2015 – Estabelece os procedimentos de contingência referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico

051 – Lei 7573, de 1986 art. 16A – Exclusão dos marítimos da cota de PCD

082 – Lei 13180, de 2015 – Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências

082 – Lei 13171, de 2015 – Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis nºs 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 de junho de 1973; e dá outras providências.

082 – Lei 13172, de 2015 – Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito.

334 – Portaria 1288, de 2015 MTE – Dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito das empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação técnica específica que impossibilita a Aprendizagem e/ou as que exerçam atividades insalubres e perigosas. – REVOGADA

334 – Portaria 1286 2015 – Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565, de 2014 em relação ao INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA – Revogada pela Portaria 4198, de 2022

383 – Portaria Interministerial 822, de 2015 MF/MPS/MTE – Disciplina o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) e dá outras providências.

760 – Circular Caixa 694, de 2015 – Estabelece os procedimentos referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico

343 – Portaria 1262 de 2015 – Suspende os efeitos da Portaria 1565, de 2014 em relação aos associados a ASSODIBES

321 – Portaria 0397, de 2002 – Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO/2002 – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

910 – Manual SEFIP versão 8.4

415 – Portaria Conjunta 1302, de 2015 PGFN/RFB – Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos junto à PGFN e à RFB relacionados ao REDOM

486 – Instrução Normativa nº 1587, de 2015 RFB – Dispõe sobre a DIRF ano calendário 2015

751 – Resolução CG 004, de 2015 – Dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do eSocial

695 – Resolução 0754, de 2015 CODEFAT – Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150/2015

486 – Instrução Normativa 120, de 2015 SIT – Altera a Instrução Normativa nº 99/ 2012, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001 – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

334 – Portaria 1166, de 2015 MTE – Dispõe sobre a concessão de registros profissionais, e dá outras providências – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021