About Luiz Antonio

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515 – Súmula 458 STJ – Contribuição previdenciária. Comissão paga a corretor de seguros

515 – Súmula 456 STJ – Correção monetária nos salários de contribuição

515 – Súmula 416 STJ – Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado

515 – Súmula 353 STJ – FGTS. Natureza jurídica

515 – Súmula 351 STJ – Definição de alíquota do GIL RAT

515 – Súmula 340 STJ – Pensão por morte. Lei aplicável

515 – Súmula 336 STJ – Mulher que renunciou pensão alimentícia. Pensão por morte

515 – Súmula 272 STJ – Trabalhador rural. Segurado especial

515 – Súmula 159 STJ – Auxílio-acidente. Cálculo do benefício. Remuneração variável

515 – Súmula 149 STJ – Prova testemunha. Comprovação de tempo de serviço rurícola

515 – Súmula 146 STJ – Vítima de novo infortúnio. Pagamento de benefício único

515 – Súmula 136 STJ – Licença prêmio não gozada. Não incidência de imposto de renda

083 – Lei 13247, de 12 de janeiro de 2016 – Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia.

083 – Lei nº 13245, de 12 de janeiro de 2016 – Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).

384 – Portaria Interministerial MTPS/MF 001, de 2016 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do RPS REVOGADA PELA PORTARIA 8, DE 2017, DO MF

334 – Portaria 0269, de 2015 – Aprova instruções para declaração da RAIS ano-base 2015 (REVOGADA PELA PORTARIA 1464, de 2016)

238 – Decreto 08618, de 2015 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo para o ano de 2016

931 – Artigo: Abono de faltas ao serviço

005 – Convenção OIT 185 sobre os Documentos de Identidade da Gente do Mar

931 – Artigo: Abandono de emprego