About Luiz Antonio

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334 – Portaria 0011, de 2015 – Altera o Anexo II da NR-28

334 – Portaria 0709, 2015 MTE – Estabelece ações de estímulo para a inclusão da população negras nas políticas, programas e projetos do MTE – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

520 – SUM-462. Multa do art. 477, § 8º, da CLT. Incidência. Reconhecimento judicial da relação de emprego

520 – SUM-461. FGTS. Diferenças. Recolhimento. Ônus da prova

520 – SUM-460. Vale-transporte. Ônus da prova

100 – Lei Complementar 150, de 2015 – Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico

900 – EmpregadorWeb Perguntas e Respostas

900 – EmpregadorWeb Manual do usuario empregador

505 – Súmula Vinculante STF 040 – Contribuição confederativa

695 – Resolução 0745, 2015 CODEFAT – Altera a Resolução 665, de 2011, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído.

334 – Portaria 0708, de 2015 MTE – Altera a Portaria nº 1.964 de 2013, que dispõe sobre o sistema destinado ao recebimento eletrônico de documentos relacionados a pedidos de autorização de trabalho a estrangeiros

695 – Resolução 0665, de 2011 CODEFAT – Dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído

334 – Portaria 0704, de 2015 – Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) – Sinalização de Segurança

334 – Portaria 0702, de 2015 – Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

334 – Portaria 0706, de 2015 – Dispõe sobre a conversão em advertência nos casos em que menciona – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021

334 – Portaria 0671, de 2015 MTE – Altera a Portaria nº 326/2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

080 – Lei 13054, de 2014 – Institui o Dia Nacional dos Profissionais da Educação

057 – Lei 08490, de 1992 – Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências

212 – Decreto 97936, de 1989 – Institui o Cadastro Nacional do Trabalhador e dá outras providências.

323 – Portaria 0180, de 2004 – Suspende, temporariamente, a eficácia de dispositivos da Portaria Ministerial nº 160, de 2004 e dá outras providências – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019