About Luiz Antonio

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910 – Manual do empregador doméstico – Simples Doméstico – CG eSocial – 2016 – Versão 1.8.1

931 – Artigo: Abono salarial

700 – Resolução Normativa 119, de 2015 CNIg – Disciplina a concessão dos vistos de prática de treinamento na área desportiva por atletas estrangeiros maiores de quatorze anos e de intercâmbio desportivo

945 – FAQ – Em quais situações a concessão do intervalo intrajornada pode ser apenas pré-assinalada?

487 – Instrução Normativa 085, de 2016 INSS – Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

335 – Portaria 0085, de 2016 – Institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) no âmbito do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

931 – Artigo: Abono pecuniário de férias

945 – FAQ – O valor de gratificação integra o cálculo do adicional de horas extras?

945 – FAQ – O empregador pode substituir o vale-transporte por vale-combustível?

515 – Súmula 561 STJ – Competência fiscalização manutenção de profissional de farmácia

945 – FAQ – É feriado nacional nos dias de carnaval?

931 – Artigo: Feriados nacionais, estaduais e municipais

657 – Enunciado SRT 068 – Cursos de formação de vigilantes no segmento da segurança privada

038 – Lei 05889, de 1973, art. 7, parágrafo único – Adicional noturno do trabalho noturno

335 – Portaria 0089, de 2016 – Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

945 – FAQ – Registro de intervalo intrajornada

015 – Consolidação das Leis do Trabalho art. 448 – A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa

515 – Súmula 556 STJ – Complementação de aposentadoria privada. Imposto de renda

515 – Súmula 507 STJ – Acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria

515 – Súmula 498 STJ – Indenização por danos morais. Imposto de renda