About Luiz Antonio

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334 – Portaria 0946, de 2015 MTE – Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 em relação às empresas associadas à ABESE – Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletronicos de Segurança

334 – Portaria 0943, de 2015 MTE – Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 em relação às empresas associadas à ABERT, ANJ e ANER.

383 – Portaria 0944, de 2015 MTE – Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

334 – Portaria 0945, de 2015 MTE – Dispõe sobre a autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

238 – Decreto 8479, de 2015 – Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 680, que institui o Programa de Proteção ao Emprego – REVOGADO PELO DECRETO 10854, DE 2021

695 – Resolução 0748, de 2015 CODEFAT – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016

082 – Lei 13146, de 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

747 – Resolução CPPE 001, de 2015 – Dispõe sobre as reuniões do Comitê do Programa de Proteção ao Emprego – CPPE

083 – Lei 13301, de 2016, art. 18, § 3º – Licença maternidade para mulheres no caso das mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

334 – Portaria 0882, de 2015 MTE – Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28

334 – Portaria 0857, de 2015 MTE – Altera a Norma Regulamentadora nº 12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

334 – Portaria 0854, de 2015 MTE – Aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de Notificação de Débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e/ou Contribuição Social – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021

751 – Resolução CD 001, de 2015 – Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial)

900 – Informações ao empregador – REP MTE 2010

900 – Ponto eletrônico – Perguntas e respostas – MTE 2010

238 – Decreto 8474, de 2015 – Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias

082 – Lei 13135, de 2015 – Altera as regras de concessão dos benefícios de auxílio-doença e pensão por morte

082 – Lei 13134, de 2015 – Altera as Leis 7.998, de 11 de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o (FAT), 10.779, de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e 8.213, de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei 7.998, de 1990, e as Leis 7.859, de 1989, e 8.900, de 30 de 1994; e dá outras providências.

150 – Decreto 27048, de 1949, art. 12, § 3º – Atraso em decorrência de acidente de transporte

334 – Portaria 0470, de 2015 – Altera as Portarias n.º 452 e 453.pdf