About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3058 entries.

486 – Instrução Normativa 121, de 2015 SIT – Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2016 – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MTP 01, DE 2021

486 – Instrução Normativa 122, de 2015 SIT – Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho – REVOGADA PELA IN 125, de 2016

238 – Decreto 8572, de 2015 – Altera o Decreto nº 5.113, de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o FGTS

334 – Portaria 0116, de 2015 MTPS – Regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos nos §§ 6º e 7º do Art. 168 da CLT – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

900 – Trabalhadores domésticos. Direitos e Deveres – MTPS – 2015

415 – Portaria Conjunta 866, de 2015 – Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao Simples Doméstico no mês de novembro de 2015 – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

082 – Lei 13183, de 2015 – Altera as Leis 8212 e 8213, de 1991, a Lei 10820, de 2003 e dá outras providências

334 – Portaria nº 0326, de 2015 MT – Dispõe sobre os procedimentos gerais para o reconhecimento dos pontos de parada e descanso em rodovias federais, de que trata a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista

760 – Circular Caixa 696, de 2015 – Estabelece os procedimentos de contingência referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico

051 – Lei 7573, de 1986 art. 16A – Exclusão dos marítimos da cota de PCD

082 – Lei 13180, de 2015 – Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências

082 – Lei 13171, de 2015 – Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis nºs 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 de junho de 1973; e dá outras providências.

082 – Lei 13172, de 2015 – Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito.

334 – Portaria 1288, de 2015 MTE – Dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito das empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação técnica específica que impossibilita a Aprendizagem e/ou as que exerçam atividades insalubres e perigosas. – REVOGADA

334 – Portaria 1286 2015 – Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565, de 2014 em relação ao INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA – Revogada pela Portaria 4198, de 2022

383 – Portaria Interministerial 822, de 2015 MF/MPS/MTE – Disciplina o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) e dá outras providências.

760 – Circular Caixa 694, de 2015 – Estabelece os procedimentos referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico

343 – Portaria 1262 de 2015 – Suspende os efeitos da Portaria 1565, de 2014 em relação aos associados a ASSODIBES

321 – Portaria 0397, de 2002 – Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO/2002 – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

910 – Manual SEFIP versão 8.4