About Luiz Antonio

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800 – Solução de consulta COSIT 090, de 2016 – Contribuição previdenciária. SAT. GILRAT. Grau de risco. Atividade preponderante. CNAE

810 – Orientação Normativa 002, de 2016 – Estágio na administração pública federal

Artigo: Acordos e convenções coletivas de trabalho

083 – Lei 13297, de 2016 – Altera o art. 1º da Lei no 9.608, de 1998, para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário

335 – Portaria 0541, de 2016 SIT – Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA dos capuzes conjugados com protetor facial – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

756 – Resolução TST 209, de 2016 – Altera a redação das Súmulas nos 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das OJ 130, 389, 409 e 412 da SVDI-1. Altera a redação da OJ 59 da SBDI-II. Edita as Súmulas 460, 461 e 462. Determina a republicação da OJ 392 da SBDI-I

335 – Portaria 0540, de 2016 – Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras – SCPO e dá outras providencias – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

335 – Portaria 643, de 2016 MTPS – Disciplina a forma de atuação da Inspeção do Trabalho, a elaboração do planejamento da fiscalização, a avaliação de desempenho funcional dos AFT, e dá outras providências – REVOGADA PELA PORTARIA 547, DE 2021

335 – Portaria 535, de 2016 SIT – Altera a Portaria 451, de 2014 SIT, que estabelece procedimentos para acesso ao CAEPI

384 – Portaria Interministerial 004, de 2016 MTPS/MMIRDH – Dispõe sobre as regras relativas ao Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo – REVOGADA PELA Portaria Interministerial MTE/MDHC Nº 15 DE 26/07/202

487 – Instrução Normativa 124, de 2016 SIT – Altera e revoga dispositivos da IN 091, de 2011, que dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho escravo – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

384 – Portaria Interministerial 003, de 2016 MTPS/MS – Participação do SUS na realização de perícias médicas

910 – Manual de Acidente de Trabalho – INSS – 2016

800 – Solução de Consulta 6020, de 2016 DISIT/SRRF06 – Gilrat. Grau de risco. Atividade preponderante

335 – Portaria 600, de 2016 MTPS – Dispõe sobre o seguro-desemprego do pescador artesanal

083 – Lei 13287, de 2016 – Acrescenta dispositivo à CLT para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres

239 – Decreto 8757, de 2016 – Altera o Decreto 86.715, de 1981, para dispor sobre a situação jurídica do estrangeiro no Brasil

335 – Portaria 0592, de 2016 – Altera a Portaria nº 326, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no MTE.

335 – Portaria 0022, de 2016 SRT – Altera a alteração da redação do Enunciado 66 – (Revogada pela Portaria 1417, de 2019)

335 – Portaria 0521, de 2016 MTPS – Substitui os Anexos I e II da Portaria 0488, de 2005, referentes à GRCSU – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021