About Luiz Antonio

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384 – Portaria Interministerial MTPS/MF 001, de 2016 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do RPS REVOGADA PELA PORTARIA 8, DE 2017, DO MF

334 – Portaria 0269, de 2015 – Aprova instruções para declaração da RAIS ano-base 2015 (REVOGADA PELA PORTARIA 1464, de 2016)

238 – Decreto 08618, de 2015 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo para o ano de 2016

931 – Artigo: Abono de faltas ao serviço

005 – Convenção OIT 185 sobre os Documentos de Identidade da Gente do Mar

931 – Artigo: Abandono de emprego

695 – Resolução 0757, de 2015 CODEFAT – Altera a Resolução nº 737, de 2014, que aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado – RSDTR

931 – Artigo: Abono anual

334 – Portaria 0211, de 2015 MTPS – Altera a Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

082 – Lei nº 13.202, de 8 de dezembro de 2015 – Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT; …..; altera as Leis 12.873, de 2013, 8.212, de 1991, 8.213, de 1991, 9.250, de 1995, e 12.546, de 2011; e dá outras providências

383 – Portaria Interministerial 001, de 2015 MTPS/MF – Altera a Portaria Interministerial MF/MTPS nº 822, de 30 de setembro de 2015.

334 – Portaria 0207, de 2015 MTPS – Altera a Norma Regulamentadora nº 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

334 – Portaria 0208, de 2015 MTPS – Revoga os itens 18.15.2.2 e 18.15.2.3 e altera o item 18.14.21.11.1 da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

334 – Portaria 1956, de 2015 MJ – Estabelece a gratuidade dos atos relacionados ao registro nacional de estrangeiro e à emissão de carteira de identidade do estrangeiro por refugiados e asilados.

700 – Resolução Normativa 118, de 2015 – Disciplina a concessão de autorização para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro – pessoa física

931 – Artigo: Décimo terceiro salário

334 – Portaria 0158, de 2015 MTPS – Revoga o § 2º, do art. 7º, da Portaria nº 3.347, de 30 de setembro de 1986, que aprova modelos de contrato de trabalho e nota contratual para os músicos profissionais, e dá outras providências.

082 – Lei 13194, de 2015 – Altera a Lei 7573, de 1986, que dispõe sobre o ensino profissional marítimo

082 – Lei 13193, de 2015 – Altera a Lei 6815, de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil

082 – Lei 13189, de 2015 – Institui o Programa de Proteção ao Emprego – PPE.