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931 – Artigo: Adicional de periculosidade dos eletricitários

756 – Resolução 214, de 2016 TST – Altera a redação da Súmula 191, Cancela o item II da OJ 142 SBDI1 e cancela a OJ 279 SBDI1

487 – Instrução Normativa 1671, de 2016 RFB – Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017 (DIRF 2017) e o Programa Gerador da DIRF 2017 (PGD DIRF 2017)

384 – Portaria Interministerial 417, de 2016 MF / MTb – Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao Simples Doméstico no mês de novembro de 2016 – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

910 – Guia NR 12 – Indústria Gráfica – Abrigraf – 2016

083 – Lei 13352, de 2016 – Altera a Lei 12592, de 2012, para dispor sobre contrato de parceria nas atividades de cabeleireiro e afins

100 – Lei Complementar 155, de 2016 – Altera a Lei Complementar 123, de 2006

334 – Portaria 1621, de 2016 MTb – Altera a Portaria n° 521, de 2016, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488, de 2005, referentes à GRCSU.

800 – Solução de Consulta COSIT nº 143, de 2016 – Vale transporte. Pagamento em pecúnia. Não incidência de contribuição previdenciária

487 – Instrução Normativa 127, de 2016 SIT – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de 2001 – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

910 – Perguntas e respostas – Simples Doméstico – Comite Gestor eSocial – 2016

083 – Lei 13344, de 2016 – Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei no 6.815, de 1980, o Decreto-Lei no 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei no 2.848, de 1940 (Código Penal).

780 – Ordem de Serviço 01, de 2016 MTb/GM/CGIg – Define procedimentos operacionais da Coordenação-Geral de Imigração em relação às solicitações com base na Resolução Normativa nº 61/2004

910 – Manual de Orientação das Contribuições Previdenciárias na Area Rural e do SENAR – RFB e SENAR – 2016

335 – Portaria 1113, de 2016 – Altera o item 35.5 e inclui o Anexo II na NR 35

335 – Portaria 1112, de 2016 – Altera a NR 34 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção e reparação naval

335 – Portaria 1111, de 2016 – Altera a NR 12 – Segurança em máquina e equipamentos e dá nova redação aos anexos VI e VII da NR 12

335 – Portaria 1110, de 2016 – Altera a NR 12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos

335 – Portaria 1109, de 2016 – Aprova o Anexo 2 – Exposição ao benzeno em postos revendedores de combustíveis PRC da NR 9 – PPRA

700 – Resolução Normativa 123, de 2016 – Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 97, de 2012