About Luiz Antonio

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337 – Portaria 1082, de 2018 – Altera a NR 13

337 – Portaria 1083, de 2018 – Altera a NR 12

337 – Portaria 1084, de 2018 – Altera o Anexo 5 da NR 15

337 – Portaria 1085, de 2018 – Altera a NR 22

337 – Portaria 1086, de 2018 – Altera a NR 31

337 – Portaria 1087, de 2018 – Altera o Anexo II da NR 36

087 – Lei 13767, de 2018 – Altera a CLT, para permitir a ausencia ao serviço para realização de exame preventivo de cancer

337 – Portaria 1031, de 2018 – Altera a NR 7

695 – Resolução CODEFAT 822, de 2018 – Altera as Resoluções CODEFAT 457, de 2005, 759, de 2016 e 754, de 2015

489 – Instrução Normativa 1853, de 2018 – Altera a IN 1787, de 2018, que dispõe sobre a DCTFWEB – REVOGADA pela IN RFB nº 2.005, de 2021

751 – Resolução CG 20, de 2018 – Aprova a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CG 21, DE 2018

337 – Portaria SIT 787, de 2018 – Dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das NR, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

489 – Instrução Normativa RFB 1845, de 2018 – Institui o Cadastro Nacional de Obras – CNO

241 – Decreto 9579, de 2018 – Consolida atos sobre a temática da criança e do adolescente

241 – Decreto 9571, de 2018 – Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos – Revogado pelo Decreto 11772, de 2023

751 – Resolução CG 19, de 2018 – Aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial

337 – Portaria 937, de 2018 – Inclui supermercados e hipermecados na categoria de comércio varejista – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

760 – Circular Caixa 832, de 2018 – Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial

087 – Lei 13728, de 2018 – Altera a Lei nº 9.099, de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis

489 – Instrução Normativa 1842, de 2018 – Altera a IN 1701, de 2017, que institui a EFD-Reinf – REVOGADA pela IN RFB nº 2.005, de 2021