About Luiz Antonio

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297 – Portaria 3405, de 1978 MTb – Contratação de artistas. Modelo de contrato – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

297 – Portaria 3397, de 1978 MTb – Contribuição Sindical. Restituição

291 – Portaria 3056, de 1972 MTPS – Modelo de folha de ponto Categoria C Ferroviários – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019

290 – Portaria 3158, de 1971 MTPS – Livro de inspeção do trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

285 – Portaria 0417, de 1966 MTPS – Escala de revezamento e repouso semanal aos domingos – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

282 – Portaria 0006, de 1963 MTPS – Fornecimento de equipamentos para aeronautas

271 – Portaria 0019, de 1952 MTb – Percentuais de descontos fornecimento de alimentação

260 – Portaria 0576, de 1941 MTIC – Modelo de quadro de horário de trabalho

077 – Lei 12514, de 2011 – Dispõe sobre as atividades do médico residente

079 – Lei 12842, de 2013 – Dispõe sobre o exercício da medicina

202 – Decreto nº 82.590, de 1978 – Regulamenta a profissão de arquivista e técnico de arquivo

043 – Lei 06546, de 1978 – Regulamenta a profissão de arquivista e técnico de arquivo

485 – Instrução Normativa 1500, de 29 de 2014 RFB – Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

334 – Portaria 1565, de 2014 – Aprova o Anexo 5 – Atividades Perigosas em Motocicleta – da Norma Regulamentadora nº 16 – Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.

414 – Portaria Conjunta RFB / PGFN nº 1751, de 2014 – Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional

808 – Lei 13051, de 2014 – Altera a Lei 10891 de 2004, que institui a Bolsa atleta

001 – Constituição Federal – Art. 201 § 7º – Aposentadoria por tempo de contribuição

001 – Constituição Federal – Art. 201 § 1º – Revisão do valor dos benefícios

001 – Constituição Federal – Art. 201, V – Pensão por morte

001 – Constituição Federal – Art. 201, IV – Auxilio-reclusão e salario-família