About Luiz Antonio

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315 – Portaria 0148, de 1996 MTb – Tramitação de processos administrativos de multas trabalhistas e notificações de débito de FGTS – REVOGADA

314 – Portaria 0925, de 1995 MTb – Tomador de serviço de cooperativa – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019

311 – Portaria 8543, de 1992 PR – Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glúten, a fim de evitar a doença celíaca ou síndrome celíaca

311 – Portaria 0384, de 1992 MTA – Seguro-Desemprego – FGTS – presunção de fraude – despedida e recontratação em prazo inferior a 90 dias – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

311 – Portaria 0003, de 1992 DSST – Classifica os Cremes Protetores como EPI, com sua inclusão na NR-6

311 – Portaria 0001, de 1992 DSST – Dispõe sobre prazo para a validade do CA e sobre o requerimento para aprovação e registro de EPI – REVOGADA PELA 672 DE 2021

310 – Portaria 3626, de 1991 MTPS – Registro de empregados anotações na CTPS e registro de horário – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

310 – Portaria 0606, de 1991 MJ – Define os procedimentos para a permanência de estrangeiros no Brasil a título de reunião familiar

310 – Portaria 0003, de 1991 DSST – Dispõe sobre a concessão e renovação do certificado de aprovação para os equipamentos individuais de proteção respiratória com filtros químicos ou combinados – REVOGADA PELA PORTARIA 672 DE 2021

308 – Portaria 3318, de 1989 MTb – Documento de cadastramento do trabalhador – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019

308 – Portaria 3275 de 1989 MTb – Técnico de segurança do trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

308 – Portaria 3214, de 1978 MTb – Aprova as NR – Normas Regulamentadoras

308 – Portaria 3118, de 1989 MTE – Autorização para trabalho em domingos e feriados – Revogada pela Portaria MTE 945, de 2015

307 – Portaria 3302, de 1988 MTb – Cadastramento no PIS – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

305 – Portaria 3296, de 1986 MTb – Reembolso creche – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

304 – Portaria 3435, de 1985 MTb – Dispõe sobre o exame de sanidade física e mental previsto no § 2º do Artigo 16, do Decreto 89.056, de 1983 – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019

303 – Portaria 3291, de 1984 MPAS – Atestado médico

303 – Portaria 3281, de 1984 MTb – Pagamento de férias e de salários por meio de cheque – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019

298 – Portaria 3109, de 1979 MTb – Contribuição Sindical. Prorrogação de prazo recolhimento – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019

297 – Portaria 3406, de 1978 MTb – Contratação de artista. Modelos de Notas Contratuais – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021