About Luiz Antonio

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331 – Portaria 2159, de 2012 MTE – Registro de colônia de pescadores

331 – Portaria 1823, de 2012 MS – Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

331 – Portaria 0723, de 2012 MTE – Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

331 – Portaria 0112, de 2012 MTE – Critérios gradação de multas de valores variável. Seguro-desemprego. Trabalho Portuário e RSR – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021

331 – Portaria 0075, de 2012 MF – Inscrição de débitos na divida ativa da união e ajuizamento de execuções fiscais

331 – Portaria 0003, de 2012 MExerc – Normas relativas às atividades com explosivos e seus acessórios

330 – Portaria 2914, de 2011 MS – Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade

330 – Portaria 0793, de 2011 MTE – Certificação digital atestado técnico – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

330 – Portaria 0420, de 2011 MTE – CNES Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

330 – Portaria 0373, de 2011 MTE – Dispõe sobre a possibilidade de adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

330 – Portaria 0207, de 2011 SIT – Procedimentos de Cadastramento de Empresas e Instituições previsto no Anexo 13-A (Benzeno) da NR-15 – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

330 – Portaria 0041, de 2011 MTE – Delegação de competência para a CGIg conceder e prorrogar autorização operação embarcações de pesca

329 – Portaria 1621, de 2010 MTE – Aprova modelo de TRCT – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

329 – Portaria 2092, de 2010 MTE – Conselho de Relações do Trabalho

329 – Portaria 1620, de 2010 MTE – Homolognet – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

329 – Portaria 1246, de 2010 MTE – Orientar as empresas e os trabalhadores em relação à testagem relacionada ao vírus da imunodeficiência adquirida – HIV – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

329 – Portaria 1095, de 2010 MTE – Redução de intervalo – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

329 – Portaria 0547, de 2010 MTE – Cadastro especial de colônias de pescadores CECP

329 – Portaria 0546, de 2010 MTE – Desempenho funcional dos AFT – REVOGADA PELA PORTARIA 643, DE 2016

329 – Portaria 0193, de 2010 MS ANVISA – Sala de aleitamento materno