About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3152 entries.

485 – Instrução Normativa 110, de 2014 SIT – Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

485 – Instrução Normativa 107, de 2014 SIT – Procedimentos da inspeção do trabalho na fiscalização de registro de empregados – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

485 – Instrução Normativa 078, de 2014 DPF – Exames psicológicos. Vigilantes

485 – Instrução Normativa 018, de 2014 SRT – Registro de empresa de trabalho temporário – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

484 – Instrução Normativa 016, de 2013 SRT – Depósito registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

484 – Instrução Normativa 002, de 2013 MinC – Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador

483 – Instrução Normativa 099, de 2012 SIT – Fiscalização do FGTS – REVOGADA PELA IN 144, DE 2018

483 – Instrução Normativa 098, de 2012 SIT – Fiscalização cota PCD – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

483 – Instrução Normativa 097, de 2012 SIT – Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem – REVOGADA PELA IN 146, DE 2018

483 – Instrução Normativa 096, de 2012 SIT – Fiscalização e execução do PAT

482 – Instrução Normativa 091, de 2011 SIT – Trabalho Escravo

482 – Instrução Normativa 090, de 2011 SIT – Recrutamento e transporte de trabalhador urbano – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

482 – Instrução Normativa 089, de 2011 SIT – Apreensão de documentos

482 – Instrução Normativa 001, de 2011 MTE/SPPE – Seguro-desemprego pescador artesanal

481 – Instrução Normativa 991, de 2010 SRF – Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã – licença maternidade prorrogação 90 dias

481 – Instrução Normativa 088, de 2010 SIT/DSST – Análise de acidentes de trabalho – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

481 – Instrução Normativa 086, de 2010 SIT – Controle da Execução de Projetos – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 3, DE 2021

481 – Instrução Normativa 085 de 2010 MTE – Fiscalização do ponto eletrônico – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

480 – Instrução Normativa 076, de 2009 SIT – Fiscalização trabalho rural – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

479 – Instrução Normativa 009, de 2008 SRT – Sistema Mediador – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021