About Luiz Antonio

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005 – Convenção OIT 012 – Indenização por acidentes no trabalho (agricultura)

005 – Convenção OIT 006 – Trabalho noturno das crianças na indústria

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 74, § 4º – Ponto por exceção

690 – Resolução 0765, de 2014 CCFGTS – Parcelamento de débito de FGTS

725 – Resolução 3424, de 2006 Bacen – Prorroga prazo estabelecido na Resolução Bacen 3402 de 2006 e dá outras providências

725 – Resolução 3402, de 2006 Bacen – Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.

675 – Despacho MTE, de 17/07/2014 – Divulga representatividade das centrais sindicais

005 – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

008 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

008 – Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra Pessoas com Deficiência

790 – Ato Declaratório PGFN 02 2010 – Imposto de renda e auxílio-creche

785 – Ato Declaratório Interpretativo SRF 014 2005 – Imposto de renda e férias indenizadas

765 – Circular IAPAS 601, de 1980 – Registro na CTPS empresa de trabalho temporário

760 – Circular CAIXA 659, de 2014 – Altera os procedimentos pertinentes ao cadastramento de trabalhadores no Cadastro NIS, estabelecidos pela Circular 574/12

760 – Circular CAIXA 626, de 2013 – Certificação digital. Acesso ao sistema Conectividade – REVOGADA PELA CIRCULAR 760, DE 2017

760 – Circular CAIXA 620, de 2013 – Movimentação de contas do FGTS

760 – Circular CAIXA 548, de 2011 – Recolhimento de FGTS e CS

485 – Instrução Normativa 116, de 2014 SIT – Análise de processos REVOGADA

485 – Instrução Normativa 114, de 2014 SIT – Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

485 – Instrução Normativa 112, de 2014 SIT – Grupo móvel de fiscalização do trabalho infantil – REVOGADA PELA PORTARIA 547, DE 2021