About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3152 entries.

181 – Decreto 56367, de 1965 – Conferente de cargas

192 – Decreto 73841, de 1974 – Regulamenta a Lei 6019, de 1974 – Revogado pelo Decreto 10060, de 2019

192 – Decreto 73626, de 1974 – Regulamenta a Lei 5889, de 1973 – REVOGADO PELO DECRETO 10854, DE 2021

180 – Decreto 55230, de 1964 – Remuneração de conferentes e consertadores de cargas

180 – Decreto 53943, de 1964 – Agrimensor

175 – Decreto 52682, de 1963 -Feriado escolar dia do professor

170 – Decreto 01232, de 1962 – Aeroviário

165 – Decreto 44045, de 1958 – Regulamenta a Lei 3268

160 – Decreto 36025, de 1954 – Arrumador

155 – Decreto 31794, de 1952 – Economista

150 – Decreto 27048, de 1949 – Regulamenta a Lei 605, de 1949 – REVOGADO PELO DECRETO 10854, DE 2021

145 – Decreto 13609, de 1943 – Tradutor e intérprete comercial

140 – Decreto 21981, de 1932 – Leiloeiro

685 – Resolução 0012, de 1971 – Suspende a execução da lei 4950A de 1966 em relação aos servidores estatutários

710 – Resolução Recomendada 12, de 2010 CNIg – Dispõe sobre a cooperação interministerial para a emissão de documento aos estrangeiros com vistas a assegurar o regular exercício de direitos e obrigações no Brasil

710 – Resolução Recomendada 11, de 2009 CNIg – Trata da colaboração interministerial para a entrada em vigor, no plano bilateral, com a República da Bolívia e com a República do Chile, do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile”

710 – Resolução Recomendada 10, de 2008 CNIg – Trata da colaboração interministerial para a Adesão pelo Governo Brasileiro à Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias

710 – Resolução Recomendada 08, de 2006 CNIg – Recomenda ao CONARE ações relativas a pedido de refugio por razoes humanitarias

710 – Resolução Recomendada 06, de 2005 CNIg – Colaboração internacional para conclusão e implementação do Acordo de regularização migratoria