About Luiz Antonio

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950 – Doença durante contrato por prazo determinado — o que acontece com o contrato

950 – Prêmio ao empregado — quando tem incidência de FGTS e previdência e quando não tem

950 – Trabalho no comércio em feriados

345 – Portaria MTE 1316, de 2026 – Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021

950 – Doença durante o aviso prévio — o que muda na rescisão conforme a duração do afastamento

950 – Férias na jornada 12×36 — em que dia podem começar e o que muda conforme a escolha

950 – Banco de horas do comissionista puro na rescisão — como calcular o valor devido

345 – Portaria MTE 1259, de 2026 – Inclui o item 35.4.5 na Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) – Trabalho em Altura, altera a redação do Anexo III – Escadas de Uso Individual da NR-35 e altera a redação da Portaria nº 1.680, de 2025

950 – Contrato intermitente por prazo determinado — é possível? O que diz a CLT

900 – Cartilha – Parceria rural – MTE 2026

950 – Licença amamentação — existe previsão legal? O que a CLT realmente diz sobre o tema

950 – Precedentes Normativos do TST — as empresas são obrigadas a cumpri-los?

950 – Feriado do comissionista puro — como calcular o valor devido pelo dia trabalhado

950 – Teletrabalho e registro de ponto — quando é obrigatório e quando não é

950 – Registro de ponto do empregado externo — o que a CLT exige e quando o app é válido

950 – Art. 62 da CLT e atividade externa — quando o enquadramento é válido e quando gera passivo

950 – Prazo de pagamento das férias — o que o STF decidiu e o que continua valendo

950 – Jornada extraordinária em atividade insalubre — o que a CLT exige e a divergência no TST

950 – Férias reduzidas por faltas injustificadas — como calcular a remuneração e o terço corretamente

950 – Rescisão de contrato por prazo determinado — quem deve o quê e em qual situação