About Luiz Antonio

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950 – Divisor na jornada 12×36 — qual o entendimento predominante no TST

950 – Turno ininterrupto de revezamento — escala não é suficiente para caracterizar

950 – Aviso prévio — substituir redução de 2 horas por horas extras é ilegal

950 – Jornada 12×36 diurna com intervalo. Atenção ao intervalo interjornadas

905 – Diretrizes para aplicar a NR-1 com a inclusão dos riscos psicossociais: analisar a organização e gestão do trabalho para trabalho para intervir – Fundacentro – 2026

950 – Multa do art. 477 da CLT — o empregado pode abrir mão dela?

950 – Empregado intermitente — informação dos dias trabalhados é obrigatória na folha de pagamento

950 – Contrato por obra certa — quando é necessário definir os serviços no contrato

950 – Empresa pode impedir empregado de trabalhar o aviso prévio dado por ele?

900 – Manual Abono Salarial – Cartilha de Orientação para o Empregador

950 – Laudos de insalubridade e periculosidade — empresa obrigada a disponibilizar aos empregados

950 – Novo emprego durante aviso prévio — efeitos para a empresa e a rescisão

950 – O empregado estava escalado para trabalhar no feriado e faltou — a empresa pode descontar esse dia?

950 – SST e estagiários — a empresa é obrigada a cumprir as normas, mas não é obrigada a informar ao eSocial

950 – Evento S-2500 — quando a empresa é obrigada a enviar as informações do processo trabalhista ao eSocial

950 – Prazo para pagamento do salário e verbas rescisórias quando a rescisão ocorre no último dia do mês

950 – Aviso prévio cumprido em casa — o cancelamento da OJ 14 do TST mudou a ilegalidade dessa prática?

950 – A empresa pode reduzir o intervalo intrajornada para 30 minutos? Pode — mas a condição exigida pela CLT é frequentemente ignorada

950 – Necessidade imperiosa — quando a empresa pode exigir horas extras sem acordo e ultrapassar o limite de 2 horas diárias

950 – Parcelas indenizatórias têm de constar na folha de pagamento — o que três normas diferentes determinam e como lançar no eSocial