About Luiz Antonio

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950 – Exercentes de cargo de gestão tem direito a dobra pelo trabalho realizado em feriado não compensado

950 – Teletrabalho – convenção coletiva e feriados locais aplicávei

950 – Salário de 15 primeiros dias decorrentes de afastamento de empregado que recebe auxílio doença e a não incidência de contribuição previdenciária

950 – Desconto do DSR em caso de faltas ou atraso

950 – Cálculo do reflexo no DSR no mês de admissão e desligamento

900 – Cartilha setembro amarelo – Prevenção e combate ao Assédio, a outras formas de Violências e ao Suicídio relacionado ao trabalho – MTE – 2025

950 – Informação do nome social no eSocial

344 – Portaria MTE 1506, de 2025 – Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, para adequar procedimentos para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Lei nº 15.179, de 24 de julho de 2025

950 – Informação do art. 62 na CTPS Digital e no registro do empregado

950 – Ajuizamento de processo com pedido de rescisão indireta do contrato e informação a ser prestada ao eSocial

950 – Envio dos eventos S-2500 e S-2501 – lógica e informações que os eventos devem conter

950 – Reembolso creche

950 – Espelhos de ponto não precisam ser assinados pelos empregados

950 – Trabalho noturno do vigilante na jornada 12 x 36

344 – Portaria MTE 1418, de 2025 – Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, para adequar procedimentos para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Lei nº 15.179, de 24 de julho de 2025

950 – Aviso prévio indenizado e 13º salário indenizado

900 – MOS – Manual de Orientação do eSocial

950 – Benefícios de a empresa ser cadastrada no PAT

950 – Supressão da hora ficta noturna por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho

950 – Formas de definição do salário de empregado em tempo parcial