Resoluções eSocial

Resolução CD 001, de 2015 – Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial)

Resolução CD 002, de 2016 – Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

Resolução CD 003, de 2017 – Altera a Resolução CD 002, de 2016 para estabelecer a implementação progressiva do eSocial

Resolução CD 004, de 2018 – Altera a Resolução CD 002, de 2016

Resolução CG 001, de 2015 – Aprova o Manual do eSocial

Resolução CG 002, de 2015 – Dispõe sobre aprovação de nova versão do Manual de Orientação do eSocial. REVOGADA

Resolução CG 003, de 2015 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do eSocial

Resolução CG 004, de 2015 – Dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do eSocial

Resolução CG 005, de 2016 – Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiau- te do eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

Resolução CG 006, de 2016 – Aprova a versão 2.2 do Manual de Orientação do eSocial REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 013, DE 2018

Resolução CG 007, de 2017 – Dispõe sobre a aprovação da versão 2.2.01 dos leiautes do eSocial

Resolução CG 008, de 2017 – Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 010, DE 2017

Resolução CG 009, de 2017 – Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas

Resolução CG 010, de 2017 – Aprova versão 2.3 dos leiautes do eSocial REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CG 010, DE 2017

Resolução CG 011, de 2017 – Aprova a versão 2.4 do leiaute que incorpora as mudanças da legislação trabalhista

Resolução CG 012, de 2017 – Aprova a versão 2.4.01 do eSocial

Resolução CG 013, de 2018 – Aprova a versão 2.4.02 do leiaute do eSocial e a 2.4 do MOS

Resolução CG 015, de 2018 – Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial