Legistrab
  • Início
  • Sobre o Legistrab
  • Contato
  • Loja
Página Inicial Luiz Antonio
  • seja-um-especialista
  • bg-footer

 

  • 950 – Serviço Militar Obrigatório — os quatro efeitos no contrato de trabalho
  • 950 – Convenção coletiva pode proibir banco de horas por acordo individual? O TST decidiu
  • 345 – Portaria MTE 1599, de 2026 – Portaria MTE nº 1582, de 2026
  • 950 – PAT — Programa de Alimentação do Trabalhador – Recadastramento obrigatório até 8/10/2026 e o que muda conforme a forma de fornecimento
  • 345 – Portaria MTE nº 1.582, de 2026 – Dispõe sobre o recadastramento no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
  • 950 – Vínculo reconhecido judicialmente — como fazer constar na CTPS Digital
  • 950 – Rescisão complementar no eSocial — como informar corretamente em cada situação
  • 950 – Adicional noturno na jornada 12×36 — como calcular corretamente e evitar pagar a mais
  • 800 – Solucao de Consulta 171, de 2026 – Contribuições Sociais Previdenciárias. Retenção. Cessão de mão de obra ou empreitada. Contratação por órgão público. Data de vencimento. Emissão da nota fiscal ou fatura. Data da liquidação
  • 800 – Solucao de Consulta 170, de – Contribuições Sociais Previdenciárias – Retenção. Construção civil. Base de cálculo. Fornecimento de materiais previsto em contrato. Ausência de discriminação contratual dos valores. Equipamentos não manuais. Utilização inerente à execução dos serviços. Parcelas submetidas a regimes distintos no mesmo documento fiscal. Piso global

 

  • Facebook

    Facebook

  • Twitter

    Twitter

  • LinkedIn

    LinkedIn

  • Google+

    Google

  • Imprimir

    Imprimir

  • Copyright 2014 © Legistrab | Todos os direitos reservados | By Hospeed Internet