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Resoluções CODEFAT
Resolução 790, de 2017 CODEFAT – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2017/2018
Resolução CODEFAT 822, de 2018 – Altera as Resoluções CODEFAT 457, de 2005, 759, de 2016 e 754, de 2015
Resolução CODEFAT 834, de 2019 – Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2019/2020.
Resolução CODEFAT 847, de 2019 – Altera as Resoluções CODEFAT 467, de 2005, 754, de 2015, e 759, 2016, que tratam de critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro-desemprego
Resolução CODEFAT 857, de 2020 – Altera a Resolução CODEFAT nº 834, de 9 de julho de 2019, e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2020/2021
Resolução CODEFAT 873, de 2020 – Suspende a eficácia do art. 14 da Resolução CODEFAT nº 467, de 2005, que estabelece procedimentos relativos à concessão do seguro-desemprego, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
Resolução CODEFAT 895, de 2021 – Altera os anexos da Resolução CODEFAT nº 857, de 2020, que altera a Resolução CODEFAT nº 834, de 2019, e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2020/2021
Resolução CODEFAT/MTE 1011, de 2024 – Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2025
Resolução CODEFAT/MTE 1013, de 2025 – Altera a Resolução CODEFAT/MTE Nº 1011/2024, que estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2025
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