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Portarias revogadas
Portaria 0540, de 2016 – Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras – SCPO e dá outras providencias – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021
Portaria 0541, de 2016 SIT – Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA dos capuzes conjugados com protetor facial – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021
Portaria 0559, de 2016 SIT – Determina a utilização do Sistema SESMT – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – e dá outras providências – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021
Portaria 1061, de 2016 MTb – Altera a Portaria nº 326, de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no MTb – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 1464, de 2016 – Aprova instruções para a RAIS ano-base 2016. (REVOGADA PELA PORTARIA 31, DE 2018)
Portaria 643, de 2016 MTPS – Disciplina a forma de atuação da Inspeção do Trabalho, a elaboração do planejamento da fiscalização, a avaliação de desempenho funcional dos AFT, e dá outras providências – REVOGADA PELA PORTARIA 547, DE 2021
Portaria 0027, de 2017 SRT – Aprova o Enunciado nº 70 – (Revogada pela Portaria 1417, de 2019)
Portaria 0153, de 2017 SPPE – Dispõe sobre os procedimentos para utilização do pré-cadastro dos dados do solicitante de CTPS para brasileiros – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0238, de 2017 MTb – Altera o prazo constante no art. 1º da Portaria nº 1.261, de 2016, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488, de 23 de 2005, referentes à GRCSU – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 0291, de 2017 – Aprova instruções para aferição e dos requisitos de representatividade das centais sindicais – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 0421, de 2017 – Suspende os efeitos da IN 001, de 2017, que trata da cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – REVOGADA PELA PORTARIA 1417 DE 2019
Portaria 0524, de 2017 – Dá nova redação a Portaria 291, de 2017, que trata da aferição de representatividade das centrais sindicais – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 0693, de 2017 – Dispõe sobre a formação de aprendizes em entidade concedente de experiência prática, nos termos do art. 23A do Decreto 5598 de 2005 – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 1007, de 2017 – Altera a Portaria 1111, de 2016, que trata de prazo relativo a máquina tipo cilindro sovador – Revogada pela Portaria 4198, de 2022
Portaria 1287, de 2017 – Dispõe sobre a vedação de cobrança, pelas empresas prestadoras, de taxas de serviço negativas às empresas beneficiárias do PAT – REVOGADA PELA PORTARIA 213/2019
Portaria 1293, de 2017 – Dispõe sobre o conceito de trabalho escravo – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 1294, de 2017 – Altera a Portaria 238, de 2017, que trata da GRCSU – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 0634, de 2018 – Altera a Portaria 723, de 2012, que cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 1186, de 2018 – Aprova a NR 37 – Segurança e saúde em plataformas de petróleo – REVOGADA PELA PORTARIA 90 DE 2022
Portaria 1224, de 2018 – Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT/ME Nº 6.399 DE 2021
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