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Portarias revogadas
Portaria 0706, de 2015 – Dispõe sobre a conversão em advertência nos casos em que menciona – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021
Portaria 0709, 2015 MTE – Estabelece ações de estímulo para a inclusão da população negras nas políticas, programas e projetos do MTE – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0854, de 2015 MTE – Aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de Notificação de Débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e/ou Contribuição Social – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021
Portaria 0945, de 2015 MTE – Dispõe sobre a autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 1013, de 2015 MTE – Estabelece regras da compensação pecuniária de que trata a Medida Provisória nº 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 1166, de 2015 MTE – Dispõe sobre a concessão de registros profissionais, e dá outras providências – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 1286 2015 – Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565, de 2014 em relação ao INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA – Revogada pela Portaria 4198, de 2022
Portaria 1288, de 2015 MTE – Dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito das empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação técnica específica que impossibilita a Aprendizagem e/ou as que exerçam atividades insalubres e perigosas. – REVOGADA
Portaria 220, de 2015 – Suspende aos efeitos da Portaria 1565 de 2014 em relação as pessoas que menciona – Revogada pela Portaria 4198, de 2022
Portaria 506, de 2015 – Suspende os efeitos da Portaria 1565, de 2014, em relação às empresas associadas à ABEPREST – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA – Revogada pela Portaria 4198, de 2022
Portaria SPPE 003, de 2015 – Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0018, de 2016 SRT – Aprova o enunciado nº 69 – (Revogada pela Portaria 1417, de 2019)
Portaria 0019, de 2016 SRT – Aprova o enunciado nº 68. – (Revogada pela Portaria 1417, de 2019)
Portaria 0021, de 2016 SRT – Aprova a alteração da redação do Enunciado 66 – (Revogada pela Portaria 1417, de 2019)
Portaria 0022, de 2016 SRT – Altera a alteração da redação do Enunciado 66 – (Revogada pela Portaria 1417, de 2019)
Portaria 0089, de 2016 – Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0242 MTPS, de 2016 – Altera a Portaria MTE nº 1.013, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre a forma de pagamento da compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego – PPE – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0424, de 2016 MTPS – Delega competência para decisão sobre pedidos de registro sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 0472, de 2016 – Dispõe sobre os critérios para gradação da multa de valor variável prevista no artigo 2º, da Lei n° 12.436 de 2011 que veda o emprego de prá- ticas que estimulem o aumento de velo- cidade por motociclistas profissionais – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021
Portaria 0521, de 2016 MTPS – Substitui os Anexos I e II da Portaria 0488, de 2005, referentes à GRCSU – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
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