Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Portarias revogadas
Portaria 0188, de 2014 MTE – Transferência de valores da arrecadação da contribuição sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 0234, de 2014 MTE – Delega competência ao Secretario de Inspeção do Trabalho para o registro de REP – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0452, de 2014 SIT/DSST – Normas Técnicas de Ensaios e Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos EPI – Revogada pela Portaria 11.347, de 2020
Portaria 0459, de 2014 SIT – Atribui ao Coordenador-Geral de Recursos a emissão da Certidão Negativa de Débitos, prevista no art. 4º da Portaria MTE nº 1.421/2014| – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021
Portaria 0789, de 2014 MTE – Estabelece Instruções para o Contrato de Trabalho Temporário e o Fornecimento de Dados Relacionados ao Estudo do Mercado de Trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 1129, de 2014 MTE – Aprova instruções para a prestação de informações pelo empregador, relativas a movimentações de empregados. CAGED – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 1308, de 2014 MTE – Vista de Processos administrativos – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021
Portaria 1421, de 2014 MTE – Institui a Certidão de débitos – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021
Portaria 1717, de 2014 MTE – Aprova instruções para a aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais – Revogada pela Portaria 524, de 2017
Portaria 1744, de 2014 MTE – Aprova os modelos de certidões de registro sindical expedidas pela Secretaria de Relações do Trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 1927, de 2014 – Estabelece orientações sobre o combate à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0010, de 2015 SRT – Altera o Enunciado nº 61, publicado conforme Portaria nº 7, de 15 de outubro de 2014 – REVOGADA PELA 1417 DE 2019
Portaria 0013, de 2015 SRT – Aprova o enunciado nº 66 – Documentos de Identificação dos Dirigentes Sindicais da Categoria de Rurais – REVOGADA PELA 1417 DE 2019
Portaria 0116, de 2015 MTPS – Regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos nos §§ 6º e 7º do Art. 168 da CLT – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021
Portaria 0269, de 2015 – Aprova instruções para declaração da RAIS ano-base 2015 (REVOGADA PELA PORTARIA 1464, de 2016)
Portaria 0414, de 2015 MTE – Altera o inciso II do art. 5º e acrescenta os arts. 22-A e 22-B à Portaria nº 186 de 2008, que dispõe sobre o pedido de registro sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 0509, de 2015 MTE – Altera a Portaria nº 1.129, de 23 de julho de 2014, que trata da fiscalização de registro de empregado – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021
Portaria 0510, de 2015 MTE – Condições sanitárias de salas de descanso de motoristas – Revogada pela Portaria 944, de 2015
Portaria 0671, de 2015 MTE – Altera a Portaria nº 326/2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 0702, de 2015 – Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Anterior
3
4
5
6
7
Próximo
