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Portarias revogadas
Portaria 0131, de 2009 SIT – Carteira de identificação agentes de higiene e segurança – REVOGADA PELA PORTARIA 547, DE 2021
Portaria 0809, de 2009 MTE – Tramitação de processos de Autos de infração e notificacoes de débito – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 1510, de 2009 MTE – Sistema de Registro Eletrônico de Ponto SREP – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 1095, de 2010 MTE – Redução de intervalo – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 1246, de 2010 MTE – Orientar as empresas e os trabalhadores em relação à testagem relacionada ao vírus da imunodeficiência adquirida – HIV – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 1620, de 2010 MTE – Homolognet – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 1621, de 2010 MTE – Aprova modelo de TRCT – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0207, de 2011 SIT – Procedimentos de Cadastramento de Empresas e Instituições previsto no Anexo 13-A (Benzeno) da NR-15 – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021
Portaria 0373, de 2011 MTE – Dispõe sobre a possibilidade de adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0420, de 2011 MTE – CNES Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0793, de 2011 MTE – Certificação digital atestado técnico – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0112, de 2012 MTE – Critérios gradação de multas de valores variável. Seguro-desemprego. Trabalho Portuário e RSR – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021
Portaria 0723, de 2012 MTE – Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0002, de 2013 SRT – Procedimentos para a atualização dos dados das entidades sindicais no CNES – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 0326, de 2013 SRT – Registro sindical – REVOGADA PELA PORTARIA MJ 501, DE 2019
Portaria 0392, de 2013 SIT – Regulamento técnico luvas de segurança corte manual de cana-de-açúcar Revogada pela Portaria 11.347, de 2020
Portaria 0650, de 2013 MTE – Aprova modelos de auto de infração – REVOGADA PELA PORTARIA 547, DE 2021
Portaria 1660, de 2013 MTE – Norma para envio de dados da arrecadação da contribuição sindical rural – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria 1964, de 2013 MTE – Sistema eletrônico pedido de autorização de trabalho a estrangeiro – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0186, de 2014 MTE– Concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
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