Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Leis – links
Lei 00605, de 1949 art. 6º. § 2º – Ordem de preferência emissão atestado médico. 15 primeiros dias de afastamento
Lei 00605, de 1949, art. 9º – Remuneração de feriados trabalhados
Lei 01234, de 1950, art. 1º, b – Férias radiologista
Lei 03270, de 1957 art. 1º, Parágrafo único – Cabineiro de elevador
Lei 03857, de 1960, arts. 41 a 53 – Jornada de trabalho
Lei 05161, de 1961, art. 1° – Livre acesso de técnicos da Fundacentro
Lei 04375, de 1964, art. 40A – Certificado de isenção e de dispensa de incorporação. Concluintes dos cursos de medicina, farmácia, odontologia e veterinária.
Lei 04749, de 1965, art. 2º – Adiantamento do décimo terceiro salário
Lei 04860, de 1965, art. 14 – Adicional de risco
Lei 05764, de 1971, art. 55 – Estabilidade empregado diretor de cooperativa
Lei 05859, de 1972, art. 6 E – Multa por infração à legislação do trabalho doméstico
Lei 05889, de 1973, art. 14 – Trabalho rural
Lei 05889, de 1973, art. 14A – Contrato de trabalho rural por pequeno prazo
Lei 05889, de 1973, art. 18 – Trabalho rural
Lei 05889, de 1973, art. 7, parágrafo único – Adicional noturno do trabalho noturno
Lei 05889, de 1973, arts. 5º a 8º – Jornada de trabalho. Intervalo. Trabalho noturno.
Lei 06533 de 1978, art. 21 – Limite de jornada de trabalho
Lei 07183, de 1984, art. 51, § 5º, alínea “a” – Ajuda de custo por transferência definitiva de aeronauta
Lei 07183, de 1984, arts 20 a 26 – Aeronautas
Lei 07855, de 1989, art. 6º, §§ 3º e 4º – Empresa com até 10 empregados. Exceção
1
2
Próximo
