Discriminação

Portaria 0709, 2015 MTE – Estabelece ações de estímulo para a inclusão da população negras nas políticas, programas e projetos do MTE

Portaria Interministerial 3195, de 1988 MTb/MS – Institui a Campanha Interna de Prevenção da AIDS – CIPAS

Súmula 443 TST – Dispensa discriminatória. Presunção. Empregado portador de doença grave. Estigma ou preconceito. Direito à reintegração.

Convenção OIT 156 (não ratificada pelo Brasil) – Sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores: Trabalhadores com encargos de família

Recomendação OIT 090 – Sobre igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de tgual valor

Recomendação OIT 111 – Sobre discriminação em matéria de emprego e profissão

Recomendação OIT 165 – Recomendação sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores

Recomendação OIT 200 – Recomendação sobre o HIV e a AIDS e o Mundo do Trabalho

Cartilha “Perguntas e respostas sobre discriminação no trabalho” – ENIT – 2018