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Discriminação
Portaria MTP 620, de 2021 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto à vacinação
Portaria Interministerial 3195, de 1988 MTb/MS – Institui a Campanha Interna de Prevenção da AIDS – CIPAS – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019
Súmula 443 TST – Dispensa discriminatória. Presunção. Empregado portador de doença grave. Estigma ou preconceito. Direito à reintegração.
Convenção OIT 156 (não ratificada pelo Brasil) – Sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores: Trabalhadores com encargos de família
Recomendação OIT 090 – Sobre igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de tgual valor
Recomendação OIT 111 – Sobre discriminação em matéria de emprego e profissão
Recomendação OIT 165 – Recomendação sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores
Recomendação OIT 200 – Recomendação sobre o HIV e a AIDS e o Mundo do Trabalho
Cartilha “Perguntas e respostas sobre discriminação no trabalho” – ENIT – 2018
Livro Discriminação e Assédio no Trabalho MTE 2023
Protocolo TST para atuação e julgamento com perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva; Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva da infância e adolescência e Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva de enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo
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