About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3057 entries.

031 – Lei 04375, de 1964, art. 40A – Certificado de isenção e de dispensa de incorporação. Concluintes dos cursos de medicina, farmácia, odontologia e veterinária.

028 – Lei 03857, de 1960, arts. 41 a 53 – Jornada de trabalho

027 – Lei 03270, de 1957 art. 1º, Parágrafo único – Cabineiro de elevador

021 – Lei 01234, de 1950, art. 1º, b – Férias radiologista

020 – Lei 00605, de 1949, art. 9º – Remuneração de feriados trabalhados

020 – Lei 00605, de 1949 art. 6º. § 2º – Ordem de preferência emissão atestado médico. 15 primeiros dias de afastamento

921 – Artigo. Uma analise da jornada de trabalho de 12 x 36 horas

921 – Artigo. Repouso Semanal Periodicidade e Incidencia aos Domingos

921 – Artigo. A contribuição sindical patronal e as ME EPP

480 – Instrução Normativa 971, de 2009, art. 58 RFB – Não integram o salário-de-contribuição

480 – Instrução Normativa 971, de 2009, art. 55 RFB – Base de incidência da contribuição previdenciária

480 – Instrução Normativa 971, de 2009, art. 47 RFB – Arrecadação previdenciária. Elaboração folha de pagamento. Obrigação

480 – Instrução Normativa 971, de 2009 RFB – Normas Gerais de Tributação (Revogada pela IN RFB 2110, de 2021)

655 – Enunciado 063 SRT – Registro sindical. Sindicalizados. Sindicalizados aptos a votar

655 – Enunciado 062 SRT – Direito do trabalho. Regras sobre enquadramento e contribuição sindical rural

655 – Enunciado 060 SRT – Registro sindical. Contagem dos prazos

655 – Enunciado 059 SRT – Direito constitucional e do trabalho. Registro de estatutos de entidades sindicais. Liberdade e organização sindical

655 – Enunciado 058 SRT – Direito constitucional e do trabalho. Registro de estatutos de entidades sindicais. Liberdade sindical

655 – Enunciado 057 SRT – Direito do trabalho. Categoria dos agricultores familiares

655 – Enunciado 055 SRT – Atos processuais. Meio eletrônico. Assinatura digital