About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3152 entries.

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 63 – Comissionistas

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 62 – Atividade externa, exercentes de cargo de gestão e teletrabalho

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 62, parágrafo único – Gratificação

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 61 – Prorrogação de jornada por motivo de força maior

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 60 – Prestação de horas extras. Necessidade de autorização da autoridade competente em matéria de trabalho

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 59 – Prorrogação de jornada

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 59, § 4º – Empregados contratados em tempo parcial

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 59, § 4º – Proibição de prorrogação de jornada

015 – Consolidação das Leis do Trabalho art. 59, § 2º e 3º – Compensação de jornada

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 59, § 1º – Adicional de horas extras

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 58 – Limitação de jornada

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 58-A – Contrato em tempo parcial

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 58, §3º – Jornada in itinere. Micro e pequena empresa

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 58, §2º – Jornada in itinere

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 58, §1º – Minutos residuais

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 57 a 75

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 49, V – Anotação falsa em carteira

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 41 – Registro de empregados

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 30 – Anotações de acidentes na CTPS

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 29 – Anotação na CTPS