About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3058 entries.

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 487 a 491 – Aviso prévio

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 487, § 1º – Aviso prévio indenizado

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 486 – Pagamento de comissões

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 484 – Culpa recíproca. Efeitos

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 483 – Hipóteses de cabimento

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 483, § 2º – Morte do empregador. Empresa individual. Faculdade do empregado

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 482 – Hipóteses de cabimento

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 482, alínea “i” – Abandono de emprego

015 – Consolidação das Leis do Trabalho art. 481 – Direito recíproco de rescisão antecipada

015 – Consolidação das Leis do Trabalho art. 480 – Rescisão antecipada por iniciativa do empregado

015 – Consolidação das Leis do Trabalho art. 479 – Rescisão antecipada por iniciativa do empregador

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 478, 4º – Cálculo de média para efeito de pagamento de indenização

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 477 – Assistência e homologação de rescisão. Contrato com mais de 1 ano

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 477 a 491 – Rescisão de contrato de trabalho

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 477 – Multa em favor do empregado

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 477, § 6º – Prazo para pagamento

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 477, § 5º – Limite máximo. Valor de uma remuneração

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 477, § 2º – Termo de rescisão de contrato de trabalho

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 475 – Aposentadoria por invalidez. Suspensão contratual

015 – Consolidação das Leis do Trabalho, art. 474 – Suspensão superior a 30 dias. Despedida injusta