About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3152 entries.

523 – Orientação Jurisprudencial 253 SDI1 TST – Cooperativa. Diretor eleito. Garantia de emprego. Lei nº 5.764/71. Conselho fiscal.

523 – Orientação Jurisprudencial 251 SDI1 TST – Desconto salarial. Cheque sem fundos.

523 – Orientação Jurisprudencial 247 SDI1 TST – Servidor público. Celetista concursado. Despedida imotivada. Possibilidade

523 – Orientação Jurisprudencial 244 SDI1 TST – Professor. Redução da carga horária

523 – Orientação Jurisprudencial 243 SDI1 TST – Prescrição total. Planos econômicos

523 – Orientação Jurisprudencial 242 SDI1 TST – Prescrição total. Horas extras. Adicional. Incorporação

523 – Orientação Jurisprudencial 238 SDI1 TST – Multa. Art. 477 da CLT. Pessoa jurídica de direito publico. Aplicável

523 – Orientação Jurisprudencial 235 SDI1 TST – Horas extras. Salário por produção

523 – Orientação Jurisprudencial 232 SDI1 TST – FGTS. Incidência. Empregado transferido para o exterior. Remuneração

523 – Orientação Jurisprudencial 225 SDI1 TST – Sucessão trabalhista. Responsabilidade

523 – Orientação Jurisprudencial 213 SDI1 TST – Operador de telex. Art. 227 da CLT. Inaplicável

523 – Orientação Jurisprudencial 208 SDI1 TST – Gratificação radiologista. Redução

523 – Orientação Jurisprudencial 207 SDI1 TST – Programa de incentivo à demissão voluntária. Indenização. Imposto de renda. Não incidência

523 – Orientação Jurisprudencial 206 SDI1 TST – Professor. Horas extras. Adicional de horas extras

523 – Orientação Jurisprudencial 199 SDI1 TST – Jogo do bicho. Contrato de trabalho. Nulidade. Objeto ilícito

523 – Orientação Jurisprudencial 195 SDI1 TST – Férias indenizadas. FGTS. Não incidência

523 – Orientação Jurisprudencial 191 SDI1 TST – Contrato de empreitada. Dono da obra de construção civil. Responsabilidade

523 – Orientação Jurisprudencial 181 SDI1 TST – Cálculo. Valor das comissões corrigido monetariamente. Férias, 13º salário e verbas rescisórias

523 – Orientação Jurisprudencial 178 SDI1 TST – Bancário. Intervalo de 15 minutos. Não computável na jornada de trabalho

523 – Orientação Jurisprudencial 175 SDI1 TST – Alteração ou supressão. Prescrição total