About Luiz Antonio

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523 – Orientação Jurisprudencial 360 SDI1 TST- Turno ininterrupto de revezamento. Dois turnos. Horário diurno e noturno. Caracterização

523 – Orientação Jurisprudencial 359 SDI1 TST – Interrupção. Sindicato. Substituição processual. Legitimidade. Prescrição. Interrupção

523 – Orientação Jurisprudencial 358 SDI1 TST – Salário mínimo e piso salarial proporcional à jornada reduzida. Possibilidade

523 – Orientação Jurisprudencial 355 SDI1 TST- Intervalo interjornadas. Inobservância. Horas extras. Período pago como sobrejornada

523 – Orientação Jurisprudencial 347 SDI1 TST – Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência. Telefonia

523 – Orientação Jurisprudencial 345 SDI1 TST – Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa

523 – Orientação Jurisprudencial 344 SDI1 TST – FGTS. Multa de 40%. Diferenças. Expurgos inflacionários. Prescrição. Termo inicial

523 – Orientação Jurisprudencial 343 SDI1 TST – Penhora. Bens de pessoa jurídica de direito privado. Sucessão pela União ou Estado-membro. CF/88, art. 100

523 – Orientação Jurisprudencial 341 SDI1 TST – FGTS. Multa de 40%. Diferenças. Expurgos inflacionários. Responsabilidade pelo pagamento

523 – Orientação Jurisprudencial 338 SDI1 TST – Ausência de concurso público. Contrato nulo. Ministério Público do Trabalho. Legitimidade para recorrer. Sociedade de economia mista e empresa pública.

523 – Orientação Jurisprudencial 332 SDI1 TST – Horas extras. Controle de jornada por tacógrafo. Res. 816/86 do Contran

523 – Orientação Jurisprudencial 325 SDI1 TST – Aumento salarial concedido pela empresa. Compensação sem participação do sindicato. Impossibilidade

523 – Orientação Jurisprudencial 324 SDI1 TST – Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência

523 – Orientação Jurisprudencial 323 SDI1 TST – Acordo de compensação de jornada. “Semana espanhola”. Validade

523 – Orientação Jurisprudencial 322 SDI1 TST – Acordo coletivo de trabalho. Cláusula de termo aditivo. Prazo indeterminado

523 – Orientação Jurisprudencial 321 SDI1 TST – Vínculo empregatício com administração pública. Período anterior à CF

523 – Orientação Jurisprudencial 316 SDI1 TST – Portuário. Proporcionalidade. Lei nº 4.860/65

523 – Orientação Jurisprudencial 315 SDI1 TST – Enquadramento como trabalhador rural. Atividade preponderante da empresa CANCELADA

523 – Orientação Jurisprudencial 308 SDI1 TST – Servidor público. Retorno à jornada de trabalho inicialmente contratada

523 – Orientação Jurisprudencial 296 SDI1 TST – Equiparação salarial. Atendente e auxiliar de enfermagem