About Luiz Antonio

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082 – Lei 13082, de 2015 – Institui o Dia Nacional do Humorista

080 – Lei 13063, de 2014 – Altera a Lei 8213, de 1991, que trata da isenção do aposentado por invalidez de submeter-se a novo exame médico

080 – Lei 13059, de 2014 – Institui o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias

238 – Decreto 08424, de 2015 – Regulamenta a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o defeso

138 – Lei Estadual 12640 de 2007 SP Piso salarial estadual SP

138 – Lei Estadual 15625, de 2014 SP – Piso salarial estadual 2015

105 – Lei Complementar Estadual 459 de 2009 SC – Piso salarial estadual Santa Catarina

105 – Lei Complementar Estadual 644, de 2015 SC – Piso salarial estadual Santa Catarina

250 – Decreto 01198, de 2015 PR – Fixa, a partir de 1º de maio de 2015, valores do piso salarial no Estado do Paraná.

138 – Lei Estadual 14653, de 2014 RS – Piso salarial estadual 2015

138 – Lei Estadual 06983, de 2015 RJ – Piso salarial estadual Rio de Janeiro

238 – Decreto 08425, de 2015 – Atividade pesqueira

750 – Resolução 525, de 2015 Contran – Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata os artigos 67-A, 67-C e 67-E, incluí- dos no Código de Transito Brasileiro – CTB, pela Lei n° 13.103, de 02 de março de 2015, e dá outras providências.

486 – Instrução Normativa 119, de 2015 SIT – Altera a IN 107 de 2014 Fiscalização de registro de empregados – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

334 – Portaria 0509, de 2015 MTE – Altera a Portaria nº 1.129, de 23 de julho de 2014, que trata da fiscalização de registro de empregado – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

760 – Circular Caixa 673, de 2015 – Aprova o Manual de Orientação do eSocial, versão 2.0 (MOS)

382 – Portaria Interministerial 2647, de 2014 MS MTE – Regulamenta as condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e medidas de proteção ao trabalhador em relação à exposição ao fumo

238 – Decreto 08433, de 2015 – Dispõe sobre a regulamentação dos art. 9o a art. 12, art. 17 e art. 22 da Lei no 13.103, de 2 de março de 2015.

800 – Solução de consulta COSIT 078, de 2015 – GILRAT. SAT. Grau de risco. Atividade preponderante

484 – Instrução Normativa 001, de 2013 – Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, que dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019