About Luiz Antonio

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334 – Portaria 220, de 2015 – Suspende aos efeitos da Portaria 1565 de 2014 em relação as pessoas que menciona – Revogada pela Portaria 4198, de 2022

333 – Portaria 2020, de 2014 – Aprova regras para imposição multas administrativas empregado doméstico – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

334 – Portaria 005, de 2015 – Suspende os efeitos da Portaria 1565, de 2014 em relação as pessoas que menciona

486 – Instrução Normativa 118, de 2015 SIT – Altera a IN 097 de 2012. Aprendizagem em ME e EPP – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

672 – Recomendação CGSN 005, de 2015 – Orienta os entes federados quanto à redução de multas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

800 – Solução de Consulta COSIT 355, de 2014 – Imposto de renda e indenização por término de contrato

700 – Resolução Normativa 115, de 2014 CNIg – Altera a Resolução Normativa 88 2010

486 – Instrução Normativa 079, de 2015 INSS – Seguro-desemprego pescador – REVOGADA

485 – Instrução Normativa 019, de 2014 SRT – Rotina de procedimentos a ser cumprida em sede de verificação periódica realizada pela Coordenação de Informações Sindicais (CIS) – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

485 – Instrucao Normativa 002, de 2014 MTE – Revoga a IN 05 2013 e estabelece novas regas para aferição indices de representatividade das centrais sindicais – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

383 – Portaria Interministerial 013, de 2015 MPS MF – Reajuste de benefícios previdenciarios

415 – Portaria Conjunta 002, de 2015 MDS/INSS – Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada

334 – Portaria 0414, de 2015 MTE – Altera o inciso II do art. 5º e acrescenta os arts. 22-A e 22-B à Portaria nº 186 de 2008, que dispõe sobre o pedido de registro sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

334 – Portaria 0216, de 2015 MTE – Altera o § 1º do art. 7º, da Portaria nº 2092/2010, que criou o Conselho de Relações do Trabalho

334 – Portaria 0010, de 2015 SRT – Altera o Enunciado nº 61, publicado conforme Portaria nº 7, de 15 de outubro de 2014 – REVOGADA PELA 1417 DE 2019

334 – Portaria 4, de 2015 MJ – Dispõe sobre os procedimentos de permanência definitiva e registro de estrangeiros, com base nas modalidades de reunião familiar, prole, casamento e união estável e dá outras providencias

082 – Lei 13103, de 2015 – Dispõe sobre o exercício da profissao de motorista e dá outras providências

082 – Lei 13099, de 2015 – Institui o Dia do Técnico Agrícola

082 – Lei 13084, de 2015 – Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional

082 – Lei 13083, de 2015 – Institui o Dia Nacional do Pedagogo