About Luiz Antonio

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083 – Lei 13270, de 2016 – Altera a Lei 12.842, de 2016, que dispõe sobre o exercício da Medicina

790 – Ato Declaratório PGFN 04 2016 – Contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro

335 – Portaria 0019, de 2016 SRT – Aprova o enunciado nº 68. – (Revogada pela Portaria 1417, de 2019)

138 – Lei Estadual nº 14841, de 2016 RS – Piso salarial estadual 2016

335 – Portaria 0265, de 2016 – Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565, de 2014, em relação às empresas associadas ao SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE MINAS GERAIS

239 – Decreto 08692, de 2016 – Regulamenta o controle de dopagem a que se refere a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto

700 – Resolução Normativa 121, de 2016 CNIg – Disciplina a concessão de autorização de trabalho a estrangeiro na condição de atleta profissional, definido em lei

239 – Decreto 08691, de 2016 – Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999

138 – Lei Estadual 16162, de 2016 SP – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007

910 – Portal Árvore do conhecimento – FENACON

695 – Resolução 760, de 2016 CODEFAT – Estabelece novo prazo para adoção do procedimento de coleta biométrica no pagamento do benefício Seguro-Desemprego, em espécie – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CODEFAT 822, DE 2018

Empregado doméstico – modelos

931 – Artigo: Licença-paternidade

335 – Portaria 0242 MTPS, de 2016 – Altera a Portaria MTE nº 1.013, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre a forma de pagamento da compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego – PPE – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

416 – Portaria Conjunta PGF/MTPS 001, de 2016 – Estabelece normas para a remessa de débitos para com o FGTS originários de notificações lavradas por auditores fiscais do trabalho do MTPS para fins de inscrição em Dívida Ativa pela PGFN – REVOGADA PELA PORTARIA COJUNTA 5, DE 2021

657 – Enunciado 067 SRT – Análise preliminar realizada pela SRTE nos processos de registro sindical e alteração estatutária

695 – Resolução 0759, de 2016 CODEFAT – Dispõe sobre critérios de pagamento do benefício Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais

083 – Lei 13257, de 2016 – Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera o ECA, o CPP, a CLT, a Lei 11770, de 2008, e a Lei 12662, de 2012

335 – Portaria 0018, de 2016 SRT – Aprova o enunciado nº 69 – (Revogada pela Portaria 1417, de 2019)

700 – Resolução Normativa 124, de 2016 – Dispõe sobre a transformação da condição migratória temporária de estudante para condição migratória temporária de trabalho