About Luiz Antonio

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415 – Portaria Conjunta 1302, de 2015 PGFN/RFB – Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos junto à PGFN e à RFB relacionados ao REDOM

486 – Instrução Normativa nº 1587, de 2015 RFB – Dispõe sobre a DIRF ano calendário 2015

751 – Resolução CG 004, de 2015 – Dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do eSocial

695 – Resolução 0754, de 2015 CODEFAT – Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150/2015

486 – Instrução Normativa 120, de 2015 SIT – Altera a Instrução Normativa nº 99/ 2012, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001 – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

334 – Portaria 1166, de 2015 MTE – Dispõe sobre a concessão de registros profissionais, e dá outras providências – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

334 – Portaria 0013, de 2015 SRT – Aprova o enunciado nº 66 – Documentos de Identificação dos Dirigentes Sindicais da Categoria de Rurais – REVOGADA PELA 1417 DE 2019

334 – Portaria MTE nº 1152 , de 2015 – Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 2014 em relação às empresas associadas ao SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA – SELURB e SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO

334 – Portaria MTE nº 1151, de 2015 – Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565, de 2014 em relação ao INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ

800 – Solução de Consulta Cosit 180, de 2015 – GILRAT – Percentual de Risco por Estabelecimento

753 – Resolução INSS 485, de 2015 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho dos segurados

082 – Lei 13152, de 2015 – Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019.

082 – Lei 13154, de 2015 – Altera a Lei 9.503, de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, a CLT e a Lei 13.001, de 2014 e dá outras providências

760 – Circular Caixa 683, de 2015 – Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e nova versão do Manual de Orientação versão 2.1. – REVOGADA PELA CIRCULAR CAIXA 761, DE 2016

751 – Resolução CG 003, de 2015 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do eSocial

486 – Instrução Normativa 020, de 2015 SRT – Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 16, de 2013, da SRT – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

747 – Resolução CPPE 002, de 2015 – Estabelece regras e procedimentos para a adesão e o funcionamento do Programa de Proteção ao Emprego – PPE.

334 – Portaria 1013, de 2015 MTE – Estabelece regras da compensação pecuniária de que trata a Medida Provisória nº 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

334 – Portaria 0946, de 2015 MTE – Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 em relação às empresas associadas à ABESE – Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletronicos de Segurança

334 – Portaria 0943, de 2015 MTE – Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 em relação às empresas associadas à ABERT, ANJ e ANER.