About Luiz Antonio

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751 – Resolução CG 19, de 2018 – Aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial

337 – Portaria 937, de 2018 – Inclui supermercados e hipermecados na categoria de comércio varejista – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

760 – Circular Caixa 832, de 2018 – Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial

087 – Lei 13728, de 2018 – Altera a Lei nº 9.099, de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis

489 – Instrução Normativa 1842, de 2018 – Altera a IN 1701, de 2017, que institui a EFD-Reinf – REVOGADA pela IN RFB nº 2.005, de 2021

337 – Portaria 876, de 2018 – Altera a NR 17

337 – Portaria 877, de 2018 – Altera a NR 6

337 – Portaria 860, de 2018 – Altera a NR 20

700 – Resolução Normativa CNIg 34, de 2018 – Altera a Resolução Normativa nº 3, de 2017

337 – Portaria 836, de 2018 – Altera a NR 34

087 – Lei 13726, de 2018 – Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação

751 – Resolução CD 05, de 2018 – Altera a Resolução CDES nº 2, de 2016, que dispõe sobre eSocial

489 – Instrução Normativa 1828, de 2018 – Institui o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)

087 – Lei 13708, de 2018 – Altera a Lei 11350, de 2006, que trata do exercício da profissão de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias

337 – Portaria 0634, de 2018 – Altera a Portaria 723, de 2012, que cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

489 – Instrução Normativa SIT 146, de 2018 – Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

945 – FAQ. O título de eleitor é um documento obrigatório para obtenção de emprego? No eSocial serão prestadas informações relativas a ele?

945 – O empregado é obrigado a apresentar seu certificado de reservista ao empregador? A informação relativa a esse certificado será prestada ao eSocial?

087 – Lei 13695, de 2018 – Regulamenta a profissão de corretor de moda

751 – Resolução CD 004, de 2018 – Altera a Resolução CD 002, de 2016