About Luiz Antonio

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328 – Portaria 1510, de 2009 MTE – Sistema de Registro Eletrônico de Ponto SREP – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

328 – Portaria 0809, de 2009 MTE – Tramitação de processos de Autos de infração e notificacoes de débito – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

328 – Portaria 0802, de 2009 MTE – Cadastro Eletrônico de Entidades Requerentes de Autorização para Trabalho de Estrangeiros – CERTE

328 – Portaria 0131, de 2009 SIT – Carteira de identificação agentes de higiene e segurança – REVOGADA PELA PORTARIA 547, DE 2021

328 – Portaria 0130, de 2009 SIT – Carteira de Identificação Fiscal

328 – Portaria 0127, de 2009 SIT/DSST – Aprova o Regulamento Técnico para Luvas de Proteção contra Agentes Biológicos – Revogada pela Portaria 11.347, de 2020

328 – Portaria 0118, de 2009 INMETRO -Aprova a Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para Uso na Indústria

328 – Portaria 0032, de 2009 MTE – Disciplina Avaliação de Conformidade dos EPI – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

327 – Portaria 0984, de 2008 MTE – Cadastro de Entidades Sindicais Especiais – CESE – Revogada pela Portaria 4198, de 2022

326 – Portaria 0282, de 2007 MTE – Sistema mediador

327 – Portaria 0262, de 2008 MTE – Técnico de segurança do trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

327 – Portaria 0233, de 2008 INMETRO – Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas

327 – Portaria 0210, de 2008 MTE – Institui a Carteira de Trabalho Informatizada – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

327 – Portaria 0191, de 2008 MTE – Revoga as Normas Regulamentadoras Rurais

327 – Portaria 0186, de 2008 MTE – Registro sindical de entidades superiores – REVOGADA PELA PORTARIA MJ 501, DE 2019

327 – Portaria 0142, de 2008 INMETRO – Aprova Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para Uso na Indústria

326 – Portaria 0616, de 2007 MTE – Empresas e cooperação técnica com MTE. Programas corporativos – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

326 – Portaria 0412 de 2007 MTE -Turno ininterrupto de revezamento – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

326 – Portaria 0188, de 2007 MTE – Estabelece a forma de recolhimento dos valores das publicações relacionadas aos processos de registro sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 17138, DE 2020

326 – Portaria 0045, de 2007 MTE – Delegação de competência à CGIg para prorrogação de prazo de contratação